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Despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega n.º 3/2009,
Subdelega competências na subdirectora-geral destes Serviços.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2010,
Renova a nomeação, em regime de acumulação, de um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2010,
Nomeia, em regime de acumulação, uma assessora da Comissão do Grande Prémio de Macau.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2010,
Renova a nomeação, em regime de acumulação, do coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau.
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/2010,
Louva um inspector de 1.ª classe da Polícia Judi-ciária.
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2010,
Louva um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2010,
Nomeia um vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2010,
Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a «Aquisição de um palco móvel para actividades de representação».
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2010,
Manda publicar a Resolução n.º 1893 (2009), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Outubro de 2009, relativa à situação na Costa do Marfim.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2010,
Renova as nomeações do presidente, membros a tempo inteiro, membros a tempo parcial e representantes efectivos, bem como nomeia um membro a tempo parcial e um representante efectivo da Comissão de Segurança dos Combustíveis.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2010,
Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2010,
Renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2010,
Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2010,
Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited» (Transporte marítimo de passageiros entre a RAEM e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica Especial de Shenzhen).
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2010,
Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2010,
Renova a nomeação da delegada do Governo junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2010,
Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2010,
Designa os membros do Conselho do Desporto.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2010,
Designa um membro do Conselho do Desporto.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2010,
Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 510/2009.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2010,
Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2009.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2010,
Exonera o delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau, S.A. e nomeia outro delegado.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2010,
Cessa as funções de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2010,
Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções de meteorologista no Secretariado do Comité dos Tufões.
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