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Ordem Executiva n.º 33/2014, Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. - -
Rectificação, Rectificação do Anexo do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2014. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Diploma de Pós-Graduação de Especialização em Enfermagem, ministrado pela The Hong Kong Polytechnic University. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2014, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Banca e Gestão Financeira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa». - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de melhoria de equipamentos e sistema do Centro de Bowling. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos e sistema inteligente de gestão e controlo de segurança para os grandes eventos do ano de 2014. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2014, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no aditamento ao contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Leite e Leite de Soja às Escolas nos Anos Escolares de 2013/2014 e 2014/2015. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2014, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no aditamento ao contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Leite e Leite de Soja às Escolas nos Anos Escolares de 2013/2014 e 2014/2015. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de aquisição de sistemas de projecção digital para o Cinema de Arte, na Travessa da Paixão. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do Confocal and Apo-tome Dual Microscopy System na Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. - -
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 156/2014, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato para a aquisição de «aparelhos de walky talky digitais e os respectivos acessórios do modelo TETRA». - -
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 155/2014, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato para a aquisição do «Chaveiro Electrónico». - -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2014, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. - -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2014, Renova a comissão eventual de serviço para desempenhar, a tempo inteiro, funções de presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, em representação da Região Administrativa Especial de Macau. - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 29/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Quiosques para requerimento de Bilhete de Identidade de Residente e passaporte electrónico destinados ao uso de deficientes físicos em cadeiras de rodas». - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 28/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Assuntos de Justiça, como outorgante, no contrato para os cursos do ensino secundário geral e do ensino secundário complementar recorrentes destinados aos internados do Instituto de Menores, organismo dependente da DSAJ. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2014, Renova o mandato dos membros do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e nomeia um membro do mesmo Conselho. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2014, Renova o mandato do presidente e de dois membros do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2014, Renova as nomeações, em comissão eventual de serviço, de dois membros do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2014, Nomeia um indivíduo para exercer a tempo parcial o cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2014, Nomeia os membros da Assembleia da Universidade. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2014, Nomeia os membros do Conselho da Universidade. - -
Science and Technology Development Fund, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014. - -
Civic and Municipal Affairs Bureau, Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de combustíveis e lubrificantes, no ano 2015». - -
Macao Monetary Authority, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. - -
Macao Monetary Authority, Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Junho de 2014. - -
Health Bureau , Anúncio sobre a não adjudicação da empreitada posta ao concurso público para «Fornecimento e instalação de uma ecografia ultrasónica aos Serviços de Saúde». - -
Social Welfare Bureau, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014. - -
University of Macau, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014. - -
University of Macau, Anúncio sobre alteração do prazo total máximo de execução, no âmbito do concurso público para a «Empreitada da obra de acabamento do edifício E2 das residências de docentes e funcionários, no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin». - -
University of Macau, Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de automóveis de passageiros com motoristas, para a Universidade de Macau. - -
University of Macau, Aviso sobre a alteração do nome de dois Colégios. - -
University of Macau, Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. - -
University of Macau, Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. - -
Sports Development Fund, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014. - -
Culture Fund, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014. - -
Tourism Fund, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014. - -
Lands, Public Works and Transport Bureau , Anúncio referente ao concurso público para «Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso pedonal entre ZAPE e Guia — Obra da passagem inferior para peões II». - -
Lands, Public Works and Transport Bureau , Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema electromecânico do Edifício situado na Estrada de D. Maria II n.º 33 (Novembro de 2014 a Outubro de 2016)». - -
Housing Bureau, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de obras para instalação de coberturas com redes de aço inoxidável do edifício do Lago». - -
Housing Bureau, Anúncio sobre a publicação da lista definitiva dos candidatos do concurso restrito para aquisição de habitação económica. - -
Macao Foundation , Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014. - -
Macau Polytechnic Institute, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014. - -

Multimedia

Legislação da RAEM - DVD-ROM (20/12/1999 - 31/12/2013)
chinese/ portuguese version
Esta edição engloba a legislação publicada de 20 de Dezembro de 1999 a 31 de Dezembro de 2013, na I Série, do «Boletim Oficial da RAEM».

Estão, também, incluídos nesta edição a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, os principais códigos e colectânea de legislação aplicados na RAEM, nomeadamente o Código Civil, Código Comercial, Código do Procedimento Administrativo, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Administrativo Contencioso, Código de Processo Penal, Códigos dos Registos e do Notariado, Código de Processo do Trabalho, bem como as legislações relacionadas com a Organização Judiciária da RAEM.

Esperamos que esta edição seja um instrumento de fácil consulta da legislação da RAEM pelos cidadãos.

Edição bilíngue em DVD-ROM, editada pela Imprensa Oficial.
À venda na Imprensa Oficial e no Centro de Informações ao Público, (Rua do Campo, nos. 188-198, Vicky Plaza) $45,00
Legislação da RAEM - DVD-ROM   (20/12/1999 - 31/12/2013)

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Doctoral and Master's Degrees
Health Careers
Tertiary Education
Macau Polytechnic Institute
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2014 - Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Banca e Gestão Financeira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do r...
Minor, Associate Degree and Bacharel
Tertiary Education
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2014 - Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Educação, ministrado pela Unive...
Doctoral and Master's Degrees
Tertiary Education
Macau Polytechnic Institute
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2014 - Altera as condições relativas às salas de actividades definidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º e no n.º 1 do artigo 10.º das Normas Reguladoras da Ins...
Administrative Licences - Social Welfare
Social Welfare Bureau
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2014 - Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão do Sector de Serviços (norma inglesa) e aprova o plano de estudos do referido curso....
Doctoral and Master's Degrees
Tertiary Education
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2014 - Fxa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do D...
Regime de Alienação dos Fogos do Estado
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Finance Services Bureau
Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2014 - Define as características de preço, cilindrada e potência dos veículos a adquirir pelas entidades públicas da Região Administrativa Especial de Macau.
Motor Vehicles for Government Agencies
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Finance Services Bureau
Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2014 - Aprova os modelos dos cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
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Marine and Water Bureau
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2014 - Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Education and Youth Affairs Bureau
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2014 - Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo...
Public Finance Ordinance
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Finance Services Bureau
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