Despacho n.º 17/SAAEJ/93 - Aprova os modelos de diplomas e certificados, respeitantes à conclusão dos diferentes níveis de escolariedade. — Revoga o Despacho n.º 12/86/ECT.
Despacho n.º 19/SAAEJ/94 - Aprova o modelo do Diploma de Formação Técnico-Profissional.
Despacho n.º 9/SAAEJ/96 - Aprova o modelo de diploma para os alunos do ensino secundário de língua veicular portuguesa.
Diplomas relacionados :
Despacho n.º 6/SAAEJ/96 - Aprova os modelos de diploma e certificado para os alunos do ensino básico de língua veicular portuguesa.
