Novidades:    
 Legislação Judiciária Avulsa da Região Administrativa Especial de Macau

 Manual de Formação de Direito Administrativo de Macau

 Orçamentos Privativos das Entidades Autónomas da RAEM para o ano económico 2006

 Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Segunda Instância da Região Administrativa Especial de Macau

 Orçamento da RAEM para o ano económico 2006

 Normas de Contabilidade

 Investigação Criminal e Sistema Jurídico

 Legislação da RAEM. Julho a Dezembro de 2005

 Revista «Administração»

  

  

  

[ Página Anterior ][ Versão Chinesa ]


Diploma:

Portaria n.º 194/98/M

BO N.º:

33/1998

Publicado em:

1998.8.17

Página:

947

  • Autoriza o Gabinete de Centro Cultural de Macau e a Comissão Instaladora do Centro Cultural a utilizarem um logotipo.

Versão Chinesa

Diplomas
relacionados
:
  • Decreto-Lei n.º 5/98/M - Regula as comunicações oficiais, o uso de símbolos e logotipos, a normalização de papéis da Administração Pública, simplifica alguns procedimentos administrativos e fixa o prazo geral de validade de documentos emitidos fora do território de Macau que aqui devam produzir efeitos. Revogações.
  • Despacho n.º 52/GM/98 - Cria a Comissão Instaladora do Centro Cultural, abreviadamente designada por CICC.
  • Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS -
  • Notas em LegisMac

    Portaria n.º 194/98/M

    de 17 de Agosto

    Artigo único. 1. É aprovado o logotipo do Centro Cultural de Macau, conforme modelo anexo I à presente portaria.

    2. O logotipo pode ser utilizado pelo Gabinete do Centro Cultural de Macau e pela Comissão Instaladora do Centro Cultural.

    3. O logotipo é impresso com as cores indicadas no modelo anexo II.

    Governo de Macau, aos 12 de Agosto de 1998.

    Publique-se.

    ———

    Anexo I

    Anexo II

    A-Preto
    B-Pantone 286C
    C-Pantone 315C
    D-Pantone 152C
    E-Pantone 187C

    [ Página Anterior ][ Versão Chinesa ]


      

      

      

    Consulte também:

    Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Segunda Instância da Região Administrativa Especial de Macau
    Tomo I

    G.P. Tribunal de Última Instância da RAEM

    Versão PDF optimizada para Adobe Reader 7.0 ou superior.
    Get Adobe Reader