Novidades:    
 Legislação Judiciária Avulsa da Região Administrativa Especial de Macau

 Manual de Formação de Direito Administrativo de Macau

 Orçamentos Privativos das Entidades Autónomas da RAEM para o ano económico 2006

 Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Segunda Instância da Região Administrativa Especial de Macau

 Orçamento da RAEM para o ano económico 2006

 Normas de Contabilidade

 Investigação Criminal e Sistema Jurídico

 Legislação da RAEM. Julho a Dezembro de 2005

 Revista «Administração»

  

 < ] ^ ] > ] 

  

[ Página Anterior ][ Versão Chinesa ]


REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2007

BO N.º:

27/2007

Publicado em:

2007.7.4

Página:

5253

  • Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Avaliação da Viabilidade do Projecto do Centro de Formação do Complexo Olímpico de Macau.

Versão Chinesa

Categorias
relacionadas
:
  • INSTITUTO DO DESPORTO -

  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2007

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, licenciado Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Avaliação da Viabilidade do Projecto do Centro de Formação do Complexo Olímpico de Macau, a celebrar com o arquitecto Omar Yeung.

    26 de Junho de 2007.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2007

    BO N.º:

    27/2007

    Publicado em:

    2007.7.4

    Página:

    5253

    • Nomeia, em regime de acumulação, o coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO NO EXTERIOR -

  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2007

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto na alínea 1) do n.º 4 e no n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    É nomeado coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior o engenheiro João Manuel Costa Antunes, em regime de acumulação de funções, pelo período de 2 anos, a partir de 1 de Julho de 2007.

    26 de Junho de 2007.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2007

    BO N.º:

    27/2007

    Publicado em:

    2007.7.4

    Página:

    5253

    • Designa representante deste Gabinete no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA - GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO NO EXTERIOR -

  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2007

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do disposto na alínea 2) do n.º 4 e no n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    É designada a mestre Zhong Yi Seabra de Mascarenhas como representante deste Gabinete no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, pelo período de 2 anos, a partir de 1 de Julho de 2007.

    26 de Junho de 2007.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2007

    BO N.º:

    27/2007

    Publicado em:

    2007.7.4

    Página:

    5254

    • Designa representante da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.

    Versão Chinesa

    Diplomas
    relacionados
    :
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007 - Cria o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • COMISSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO NO EXTERIOR -

  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2007

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 13) do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    É designada a mestre Leong Kit Chi, como representante da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, pelo período de 2 anos, a partir de 1 de Julho de 2007.

    26 de Junho de 2007.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2007

    BO N.º:

    27/2007

    Publicado em:

    2007.7.4

    Página:

    5254

    • Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do «Espaço Patrimonial — Uma Casa de Penhores Tradicional».

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • INSTITUTO CULTURAL -

  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2007

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados na presidente do Instituto Cultural, mestre Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do «Espaço Patrimonial — Uma Casa de Penhores Tradicional», durante o período de 1 de Julho de 2007 a 31 de Dezembro de 2009, a celebrar com a empresa «Clube Cultural».

    27 de Junho de 2007.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 27 de Junho de 2007. — O Chefe do Gabinete, substituto, Tam Ka Wa.


    [ Página Anterior ][ Versão Chinesa ]


      

     < ] ^ ] > ] 

      

    Consulte também:

    Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Segunda Instância da Região Administrativa Especial de Macau
    Tomo I

    G.P. Tribunal de Última Instância da RAEM

    Versão PDF optimizada para Adobe Reader 7.0 ou superior.
    Get Adobe Reader