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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Listas

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação/tradução do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2004:

Candidato aprovado: valores

Chin Yin Lun 8,75

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Março de 2004).

Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Chio U Man, chefe de departamento.

Vogais: Kuan Kun Hong, assessor; e

Leong Man Cheong, subintendente.

———

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2004:

Candidato aprovado: valores

Tse Ioi San 7,78

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Março de 2004).

Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Chio U Man, chefe de departamento.

Vogais: Chan Si Man, técnica superior; e

Lam Sio Fan, adjunto-técnico principal.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários dos Serviços de Polícia Unitários, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários:

Um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão; e
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento de Gestão de Recursos destes Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, edifício China Plaza, 16.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Março de 2004.

O Comandante-geral, José Proença Branco.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2004:

Candidato aprovado: valores

Cheong Sok Iu 7,59

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Março de 2004).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Cheong Tac Veng.

Vogais: Chang Heng Pan; e

Maria do Sameiro de Faria Delgado Fernandes.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2004:

Candidato aprovado: valores

Tai Sut Mui 8,53

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Março de 2004).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Brígida B. Oliveira Machado.

Vogais: Ieong Un Kuai; e

Luís Chu.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2004:

Candidato aprovado: valores

Lei Kai Chio aliás Li Qi Chao 7,99

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Março de 2004).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Chan Kai Man.

Vogais: Lei Sio Cheong; e

Sou Su Peng.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Abril de 2004.

O Director dos Serviços, José Chu.

Aviso

Para os devidos efeitos se faz saber que a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça determina que o uso do uniforme de Verão, para o pessoal a ele obrigado por lei, tenha início no dia 19 de Abril de 2004.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Abril de 2004.

O Director dos Serviços, José Chu.


IMPRENSA OFICIAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional da Imprensa Oficial (um na área comercial e dois na área de revisão), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004:

Candidatos aprovados: valores

Área comercial:

Lei Kit Ieng 8,33

Área de revisão:

1.º Kuan Sok Leng 7,25
2.º Sio Man Wai 7,10

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da sua publicação no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Março de 2004).

Imprensa Oficial, aos 25 de Fevereiro de 2004.

O Júri:

Presidente: Alberto Ferreira Leão, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Vong Chi Hung, chefe de secção; e

Eusébio Francisco Rodrigues Mendes, chefe de secção.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2003:

Candidato aprovado: valores

Lai Ha Ho César 9,26

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Março de 2004).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Tai Kin Ip.

Vogal efectiva: Chan Tze Wai.

Vogal suplente: Cheng Kam Vong.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2003:

Candidatos aprovados: valores

1.º Choi Kit 8,81
2.º Kong Son Cheong 8,53
3.º Leong Mei Fong 7,56
4.º Tchiang Van Kei 7,36

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Março de 2004).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Tai Kin Ip.

Vogais efectivos: Fong Ion Leong; e

Lo Pui Kei.

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (edifício Banco Luso Internacional), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 10 de Março de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Março de 2004.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (edifício Banco Luso Internacional).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 2 de Abril de 2004.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

———

Aviso

Protecção de marcas


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2004:

Candidato aprovado: valores

Kam Lok Nin 8,65

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Março de 2004).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 19 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Lo Kam Leng, chefe de divisão.

Vogais: Leong Kit Hong, técnico superior assessor; e

Lao Weng Tim aliás Liou Wai Hin aliás Maung Wai Hin, técnico superior principal.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Dezembro de 2003

(Patacas)

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther
Pel’O Conselho de Administração:
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Rufino de Fátima Ramos

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Lista

De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.° 4 do artigo 163.° do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.° 9, II Série, de 3 de Março de 2004, e por homologação do comandante, substituto, do CPSP:

1. Candidatos aprovados:

Masculino
NúmeroNomeClassificaçãoNúmero de ordem
184 841Lon Kou Seng10,31
157 771Cheong Yok Chong9,32
126 811Hong Chi Kin8,53
192 841Yuen Ka Io8,44
179 901Leong Kam Pio8,35
222 811Ion Fai Lo8,26
156 871Leong Chi Keong8,17
191 811Ho Veng Tong8,18
103 861Tou Meng Fai8,19
156 891Choi Ka Fai8,010
235 851Lei Sai Hong7,911
136 861Cheang Ioc Va7,912
143 821Wong Seong Weng7,913
133 871Cheang Sio Meng7,914
142 861Sin Meng Kun7,915
283 831Choi Peng Wa7,816
111 931Cheang Man Hei7,817
114 891Chao Lap Ip7,718
205 851Lam Chou Fai7,719
236 831Tang Pak Kou7,720
361 831Tam Sou Ha/Tam Fok Choi7,621
270 851Kong Man San7,622
131 881Ng Kun Fu/Eng Khin Foo7,523
189 921Lei Chan Mun7,524
174 901Lei Kin Wa7,525
167 811Vong Veng Un7,426
280 911Leong Iao Kan7,427
128 851Ieong Wa San7,428
122 881Chan Kai Seng7,429
169 891Mario Veng Kong Ho7,330
157 861Wong Weng Un7,331
109 881Kuong Wai Keong7,332
194 901Chan Keng San7,333
122 781 *Mak Kuok Choi7,334
356 831Leong Iong Lam7,235
127 861Fong Wa Kun7,236
362 831Leong Meng Kong7,237
117 871Leong Pui Chao7,238
159 821Kou Kuai Pui7,239
173 851Lai Io Lam7,140
122 931Chan Keng Chong7,041
136 911Kuan Vai Man7,042
204 841Chim Kam Peng6,943
135 931Chan Io U6,944
347 831Hoi Sio Kai6,945
102 871Cheong Chek Keong6,746
254 831Si Ming Sang6,747
212 861Pan Hon Man/Patricio Pan6,748
150 871Chan Peng Weng6,649
282 911Sit Chong Man6,650
122 891Kou Sie Seng6,551
151 861Ao Ieong Kong Fai6,452
186 871Chang Tong Pan6,353
123 851Pao Kin Kei6,354
140 821Cheang Kun Fong6,255
272 831Ng Kam Hong6,156
175 881Lao Kin Wai6,057
140 861Chan Soi Lon6,058
142 911Wong Lei Chong/Wong L. C. 5,959
100 931Kou Peng5,860
318 831 Lee Kam Hong5,761

* Observação: Nos termos do n.° 4 do artigo 165.° do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

Feminino

NúmeroNomeClassificaçãoNúmero de ordem
204 930Ho Vai Leng8,31
127 840Chan Iok Kuan8,32
159 840Chan Chi Oi8,23
198 860Lau Choi Ut8,24
151 900Chiu Siu Peng7,95
172 920Wan Sio Lin7,76
184 920Ma Pou Chu7,57
134 840Vong Vai Peng7,38
182 920Wong Un San7,19
211 860Iek I Wa7,110
136 840Tang Mei Fun Amante6,611
154 840Siu Choi Ieng6,512

2. Candidatos não aprovados:

Masculino
Número / Nome / Observação
350 831 Long Iok Vai a)
141 861 Tang Pou Wa a)
110 881 Lai Kam Keong a)
121 871 Leong San Fat b)
145 901 Lio Man Iong c)
129 861 Cheong Kun b)
106 861 Humberto A. Silva/Yu On Yip a)
179 881 Ho Ka Man c)
145 821 Wu Iong Hoi a)

Feminino

Número / Nome / Observação

129 840 Andreia Hui/Hui Siu Leng d)
143 840 Poon Lai I d)
109 840 Tam Wai In de Assis e)
156 840 Cheong Mei Leng d)

Observação:

a) eliminado na prova de muro;
b) eliminado na prova de vala;
c) eliminado na prova de «cooper»;
d) eliminado na prova de salto de altura; e
e) eliminado na prova de abdominais.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 25 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Leong Seac Man, subintendente.

Vogais: Chan Sok Ian, comissária; e

Iong Si Pui, subcomissário.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de administrador-geral, grau 2, 1.º escalão, da carreira de administrador hospitalar do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lao Sio Hong 8,40
2.º Maria do Carmo Hó 8,29
3.º Tam Chiu Seng 7,99

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Março de 2004).

Serviços de Saúde, 1 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Rui Alberto Marques de Vasconcelos e Sá, administrador-geral.

Primeiro-vogal: Helder Paulo Morais, chefe do Departamento de Administração Financeira.

Segunda-vogal: Maria Terezinha Yu, chefe do Departamento de Recursos Humanos.

———

De classificação final do concurso comum, de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, grau 3, 1.º escalão, área de direito, do grupo de pessoal técnico superior do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004:

Candidato aprovado: valores

Carlos Alberto Ferreira Martins 7,25

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Março de 2004).

Serviços de Saúde, aos 2 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Carlos Maria Blasques da Rosa Leal.

Primeira-vogal efectiva: Maria Teresa Simões Lapas Basto.

Segundo-vogal efectivo: Hélder Paulo Morais.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, grau 3, 1.º escalão, área de hotelaria, do grupo de pessoal de técnico do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Anabela Luíza do Rosário 8,38
2.º Joana Santos de Almeida 8,25

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Março de 2004).

Serviços de Saúde, aos 2 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Rui Alberto Marques de Vasconcelos e Sá, administrador-geral.

Primeira-vogal efectiva: Maria do Carmo Ho, administradora de Centros de Responsabilidade.

Segundo-vogal efectivo: Lao Sio Hong, administrador de Centros de Responsabilidade.

———

De classificação final do concurso comum, de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, grau 3, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão/administração pública, do quadro dos Serviços de Saúde, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lai Kin Ian 7,675
2.º Chan I Wa 7,297

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Março de 2004).

Serviços de Saúde, aos 5 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Ana Maria Caria Lucas.

Primeira-vogal efectiva: Maria Teresa Simões Lapas Basto.

Segunda-vogal efectiva: Ilda Maria Ferreira de Oliveira.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de doze vagas de primeiro-oficial, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Tai Kit Ian 8,30
2.º Margarida Fatima de Assis 7,29
3.º Chu Kuok Kei aliás Carlos Alberto Chu 7,12
4.º Catarina Osorio Tang 7,00
5.º Chan Tek Ieng 6,98 a)
6.º Lam Ip I 6,98 a)
7.º Sio, Keng 6,95
8.º Ng Kam Hong 5,99
9.º Fong Kam Wa aliás Fong Kin Sang 5,80 a)
10.º Lou Chak Ho 5,80 a)
11.º Kon Ngai Iong 5,80 a)
12.º Wai, Kok Tai 5,72

a) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 66.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Março de 2004).

Serviços de Saúde, aos 15 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Wong Choi Ieng, técnico de 1.ª classe.

Primeira-vogal: Angélica Maria Fátima da Rosa, adjunto-técnico especialista.

Segundo-vogal: Ricardo da Luz, oficial administrativo principal.

Aviso

Despacho n.º 3/SS/2004

Ao abrigo do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a Comissão Técnica de Licenciamento de Estabelecimentos de Actividade Farmacêutica passa a ter a composição seguinte:

Presidente: chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos.

Vogais: chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento;

médicos de saúde pública, Tang Chi Ho e Li Siu Tin;

representante da Associação de Comerciantes de Medicamentos, Kan Pui Man ou, em sua substituição, Lo Fok Kei;

representante da Associação de Farmácias, Ng Wai Hong ou, em sua substituição, Gary Tong Veng Meng;

representante da Associação de Farmacêuticos, Kuok Chiu Fai ou, em sua substituição, Lei Keng Man.

É revogado o Despacho n.º 07/SS/2002, publicado no Boletim Oficial n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2002.

Serviços de Saúde, aos 23 de Março de 2004.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Cheong Wai Fan 9,47
2.º Lam Pui Seong 9,37
3.º Lei Heong Hong 9,34
4.º Fong Vai Man 8,79
5.º Lao Chi Hong 7,99

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Março de 2004).

Instituto de Acção Social, aos 19 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: San Chi Iun, chefe de divisão; e

Ho Lai Cheng, técnica superior assessora.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Kong Mei Fong 9,06
2.º Ho Man Lai aliás Bettina Ho 8,33
3.º Wong Hok Kan 7,72

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Março de 2004).

Instituto de Acção Social, aos 19 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior; e

António Milton Esteves Ferreira, chefe de secção.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Hong Kim Fong 8,50
2.º Ho Lai Ngo 8,25

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Março de 2004).

Instituto de Acção Social, aos 22 de Março de 2004.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnico superior; e

Cheang Sin Wai, técnico superior.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso público n.º 2/ID/2004

O Instituto do Desporto faz público que, por despacho de 23 de Março de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para a «Aquisição da prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta durante o horário de trabalho, no Expediente Geral da Sede do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar, a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial.

As propostas serão entregues dentro do horário de serviço, no Expediente Geral da Sede do Instituto do Desporto, e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 28 de Abril de 2004.

Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ter sido efectuada a caução provisória no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas) à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, no Banco Nacional Ultramarino, ou prestada na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, em numerário ou cheque, podendo ainda ser efectuada mediante garantia bancária.

A abertura das propostas realizar-se-á na sala de reuniões do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar, às 9,30 horas do dia 29 de Abril de 2004.

Instituto do Desporto, aos 31 de Março de 2004.

O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Concurso público para arrematação da empreitada de «Reforço do talude no tardoz dos edifícios dos funcionários na Barra»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: talude no tardoz dos edifícios dos funcionários na Barra.

4. Objecto da empreitada: reforço do talude no tardoz dos edifícios dos funcionários na Barra.

5. Prazo máximo de execução: cento e cinquenta dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 130 000,00 (cento e trinta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação. (Das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT, na modalidade de execução de obras.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: na Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c.

Dia e hora limite: dia 27 de Abril de 2004 (terça-feira), até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 28 de Abril de 2004 (quarta-feira), pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes devem estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Infra-estruturas;

Data: desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso;

Horário: horário de expediente.

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 110,00 (cento e dez patacas) por exemplar.

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável 55%; e
— Material 10%; e
— Plano de trabalhos 10%; e
— Prazo de execução razoável 10%; e
— Experiência em obras semelhantes 15%. e

16. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 7 de Abril de 2004, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Março de 2004.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2004, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Março de 2004.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2004, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, 1 de Abril de 2004.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de téc-nico auxiliar do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2004, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, 1 de Abril de 2004.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Aviso

Publicação das listas provisórias dos candidatos ao concurso para atribuição, por arrendamento, de habitações sociais

Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 69/88/M, de 8 de Agosto, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 32/2003, faz-se saber que se encontra o lugar e a data de afixação das listas provisórias e da lista dos excluídos, ficando os interessados à candidatura de concurso notificar os seguintes requisitos:

1. As listas provisórias e a lista dos excluídos serão afixadas, desde o dia 7 de Abril de 2004 até ao dia 21 de Abril de 2004, das 9,00 às 18,00 horas, no pátio do Centro de Habitação Temporária Norte do Patane, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Macau, para serem consultadas.

2. As cópias das listas acima mencionadas estarão disponíveis para consulta, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, nos seguintes locais:

— No Instituto de Habitação (Endereço: Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c do Centro de Habitação Temporária Norte do Patane, Macau, e Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, no r/c da Torre B do B.T.B., Macau);
— Na sede, delegações e centros de apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
— Na sede e delegações da Associação Geral dos Operários de Macau.

3. As listas também podem ser consultadas através da ligação para o n.º de telefone 356288 ou da acedência ao website: www.ihm.gov.mo.

4. Podem ser interpostas reclamações da lista provisória, dirigidas ao presidente do IH, no prazo de quinze dias a contar da data de publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, ou seja, desde o dia 7 de Abril de 2004 até ao dia 21 de Abril de 2004.

5. Caso tenham quaisquer dúvidas relativas às listas provisórias e a lista dos excluídos, poderão fazer consulta, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, no IH, ou ligar para o n.º de telefone 4901109/4901114.

Instituto de Habitação, aos 2 de Abril de 2004.

O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.


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Consulte também:

Normas de Contabilidade
Regulamento Administrativo n.º 25/2005
[versão portuguesa]

Direcção dos Serviços de Finanças

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