Novidades:    
 Legislação Judiciária Avulsa da Região Administrativa Especial de Macau

 Manual de Formação de Direito Administrativo de Macau

 Orçamentos Privativos das Entidades Autónomas da RAEM para o ano económico 2006

 Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Segunda Instância da Região Administrativa Especial de Macau

 Orçamento da RAEM para o ano económico 2006

 Normas de Contabilidade

 Investigação Criminal e Sistema Jurídico

 Legislação da RAEM. Julho a Dezembro de 2005

 Revista «Administração»

  

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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Anúncio

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 9 de Abril de 2008, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado, na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sita na Travessa do Paiva, n.º 5, 2.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 15 de Abril de 2008.

O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Anúncios

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal dos SPU, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 27 de Fevereiro de 2008. O prazo para supressão de deficiências é de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma.

Serviços de Polícia Unitários, aos 15 de Abril de 2008.

O Comandante-geral, José Proença Branco.

———

Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, Macau, a lista dos candidatos admitidos para a entrevista profissional, a realizar a partir de 14 de Maio de 2008, do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal dos SPU, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 24 de Outubro de 2007.

Na referida lista encontra-se a data, o local e a hora da realização da entrevista profissional dos candidatos admitidos.

Serviços de Polícia Unitários, aos 17 de Abril de 2008.

O Comandante-geral, José Proença Branco.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de cinco lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Abril de 2008.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2008.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Abril de 2008.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2008:

Entidade beneficiária Data de autorização Montante
atribuído
Finalidade
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 14/1/2008 $ 2,500.00 Palestra sobre costumes do Ano Novo Chinês.
Convívio em celebração do 15.º dia da 1.ª lua do calendário chinês.
União Geral da Associação dos Moradores de Macau 14/1/2008
18/1/2008
$ 32,373.40 Passeio verde para idosos.
Jogo com prémios para idosos da zona norte.
Criar, de mãos juntas, um novo ambiente comunitário 2008.
Centro Comunitário da Taipa da UGAMM 14/1/2008 $ 4,000.00 Concurso de produção de lanternas, em celebração do 15.º dia da 1.ª lua do calendário chinês.
Passeio às ilhas da Taipa e Coloane com idosos.
Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da UGAMM 14/1/2008 $ 4,000.00 Concurso de concepção de dísticos alusivos ao Ano Novo Lunar para jovens.
Concurso de desenho do «Jardim Ideal».
Clube Recreativo Siu Fu 18/1/2008 $ 10,000.00 Presentes e «Lai Si» para idosos no Ano Novo Lunar.
Associação do Santo Niño de Cebu em Macau 18/1/2008 $ 4,000.00 8th Fiesta of the Santo Niño de Cebu in Macao.
澳門濠聲曲藝會 18/1/2008 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa, em celebração do Ano Novo Lunar.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 18/1/2008 $ 4,000.00 Dia de convívio familiar 2008.
下環社區中心 14/1/2008 $ 1,000.00 Mostrar amor e cuidar de carenciados no Ano Novo Lunar.
Associação Geral dos Operários de Macau 14/1/2008 $ 5,500.00 Visita nas vésperas do Ano Novo Lunar.
Actividade de estimar os idosos na quadra do Ano Novo Lunar.
Centro de Dia do Porto Interior 14/1/2008 $ 1,500.00 IX Torneio de jogo com volante para idosos.
Associação de Ópera Chinesa Loutus de Macau 18/1/2008 $ 3,000.00 Espectáculo de canções para idosos, em celebração do Ano Novo Lunar.
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 14/1/2008 $ 2,000.00 Visita a famílias monoparentais.
Visita a famílias indigentes.
Macau & Shenyang Culture Communication Association 28/1/2008 $ 20,000.00 2 espectáculos de dança.
Associação de Moradores de Coloane 14/1/2008 $ 8,000.00 Refeição de convívio para idosos no Ano Novo Lunar.
Ass. de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 20/2/2008 $ 2,000.00 Actividade alusiva ao 15.º dia da 1.ª lua do calendário chinês.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Bauhinia Doiradas» de Macau 28/1/2008 $ 2,500.00 Sarau de canções em celebração do 15.º dia da 1.ª lua do calendário chinês.
Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões 14/1/2008 $ 1,000.00 Convívio em celebração do Ano Novo Lunar.
Associação para Promoção e Divulgação da Música da «Música da Vida» 18/1/2008 $ 3,000.00 Ópera musical.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 14/1/2008 $ 2,000.00 Acção de limpeza e mostra de amor antes do Ano Novo Lunar.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes 14/1/2008 $ 5,000.00 Dança de leão e recepção à Deusa da Fortuna, em celebração do Ano Novo Lunar.
Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau 18/1/2008 $ 3,000.00 Sarau de canções em celebração do 14.º aniversário da Associação.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua Cinco de Outubro 14/1/2008 $ 8,000.00 Carnaval, em celebração do 15.º dia da 1.ª lua do calendário chinês na zona do Templo Hong Kong.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Abril de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Anúncio

«Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento de apoio para o Laboratório do IACM»

Concurso Público n.º 001/LAB/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 28 de Março de 2008, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento de apoio para o Laboratório do IACM».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 9 de Maio de 2008 (sexta-feira). Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 55 000,00 (cinquenta e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 10,00 horas do dia 13 de Maio de 2008 (terça-feira). O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 15,00 horas do dia 30 de Abril de 2008 (quarta-feira), na Divisão de Formação e Documentação deste Instituto.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Abril de 2008.

A Vice-Presidente do Conselho de Administração, Cheung So Mui Cecília.


COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justiça publicar a lista do apoio concedido no 1.º trimestre de 2008:

Entidade beneficiária Data de autorização Montante
atribuído
Finalidade

Escola Dom Luís Versíglia

28.12.2007 $ 90,000.00 Subsídio para suporte das despesas referentes às actividades realizadas no 1.º trimestre do ano 2008.
Cáritas de Macau 28.12.2007 $ 111,734.00 Apoio financeiro às despesas correntes do Lar de Acolhimento, referentes ao 1.º trimestre do ano 2008.
Associação de Pesquisa de Delinquência Juvenil de Macau 30.01.2008 $ 60,000.00 Subsídio para suporte das despesas referentes ao seminário da Associação de Pesquisa de Delinquência Juvenil de Macau.

Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 11 de Abril de 2008.

O Presidente, Cheong Weng Chon.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Edital

Foros

Faz-se saber aos contribuintes que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau para a cobrança voluntária dos foros de concessões de terrenos por aforamento, relativos ao ano de 2008.

Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 21.º da Lei n.º 7/2007, não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $ 100,00 (cem patacas), durante o ano de 2008.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de costume, e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Abril de 2008.

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

Rendas

Faz-se saber aos contribuintes que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau para a cobrança voluntária das rendas de concessões de terrenos por arrendamento relativas ao ano de 2008.

Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 21.º da Lei n.º 7/2007, não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $ 100,00 (cem patacas), durante o ano de 2008.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de costume, e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Abril de 2008.

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Dezembro de 2007

 

Banco da China (Sucursal de Macau)

Banco Nacional Ultramarino, S.A.

Total

Saldo do mês anterior

 

$ 139,058,088.04

 

$ 29,325,890.61

 

$ 168,383,978.65

Receita do mês:

           

  Própria da Fazenda

$ 3,783,392,269.50

 

$ .00

 

$ 3,783,392,269.50

 

  Por operações de tesouraria

$ 356,000,000.00

 

$ 1,432,001,617.70

 

$ 1,788,001,617.70

 
   

$ 4,139,392,269.50

 

$ 1,432,001,617.70

 

$ 5,571,393,887.20

   

$ 4,278,450,357.54

 

$ 1,461,327,508.31

 

$ 5,739,777,865.85

             

Despesa do mês:

           

  Própria da Fazenda

$ 1,670,798,831.00

 

$ 3,941,970,359.87

 

$ 5,612,769,190.87

 

  Por operações de tesouraria

$ 3,810,000,000.00

 

$ 98,431,358.70

 

$ 3,908,431,358.70

 

  Entrega de saldo

$ .00

 

$ .00

 

$ .00

 
   

$ 5,480,798,831.00

 

$ 4,040,401,718.57

 

$ 9,521,200,549.57

Saldo para o mês seguinte

 

$ -1,202,348,473.46

 

$ -2,579,074,210.26

 

$ -3,781,422,683.72

   

$ 4,278,450,357.54

 

$ 1,461,327,508.31

 

$ 5,739,777,865.85

Desenvolvimento do saldo em 31/12/2007

           

As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes:

           

  Valores selados

$ .00

 

$ 22,200,000.00

 

$ 22,200,000.00

 

  Jóias

$ .00

 

$ 40,250.00

 

$ 40,250.00

 

  Total das jóias e valores selados

 

$ .00

 

$ 22,240,250.00

 

$ 22,240,250.00

  Tesouraria de Fazenda Pública

$ .00

 

$ 30,597,528,165.37

 

$ 30,597,528,165.37

 

  Depósito na A.M.C.M.

$ -134,384,100,000.00

 

$ 78,135,000,000.00

 

$ -56,249,100,000.00

 

  Depósitos diversos — Despesas a liquidar

$ .00

 

$ .00

 

$ .00

 

  Diversos — Despesas a liquidar

$ .00

 

$ -2,668,280.00

 

$ -2,668,280.00

 

  Outras

$ .00

 

$ 12,719,634.71

 

$ 12,719,634.71

 

  Total em dinheiro

 

$ -134,384,100,000.00

 

$ 108,742,579,520.08

 

$ -25,641,520,479.92

  Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente

 

$ 37,175,053,092.10

 

$ -15,337,195,545.90

 

$ 21,837,857,546.20

Fundo da Reserva RAEM

         

$ 10,185,054,294.29

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 8 969 236,20, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Abril de 2008.

Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.

Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.

Visto.
A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Anúncio

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Abril de 2008, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Um lugar de codificador de comércio externo de 1.ª classe, 1.º escalão; e
Um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício Dynasty Plaza, 17.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 9 de Abril de 2008.

A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 1.º trimestre do ano 2008:

Entidades beneficiárias Data da autorização Montante
atribuído
Finalidades

Associação de Convenções e Exposições de Macau

30/01/2008 $ 180,000.00

Concessão de apoio financeiro para a publicação da «Página das Convenções e Exposições» no Jornal Ou Mun e Jornal Va Kio.

Associação dos Fretadores de Macau

05/02/2008 $ 200,000.00

Concessão de apoio financeiro para a participação em 4 reuniões territoriais e regionais, em 2008.

Associação de Empresárias de Macau

14/03/2008 $ 125,000.00

Concessão de subsídio para o «Estudo e investigação de informações sobre o início de negócios».

World Trade Center Macau

30/01/2008 $ 72,351.40

Concessão de apoio financeiro para a organização das «Secções de Esclarecimento do Regime do Livrete ATA».

Chiao Kuang Group Limited

13/12/2007 $ 612,956.30

Bonificação de juros a que se refere o D.L. n.º 23/98/M, de 1 de Junho (01/01/2008 — 31/03/2008). *

Kwok Yung Shing

13/12/2007 $ 3,610.00 Idem

Ying Choi Macau Company Limited

13/12/2007 $ 23,437.50 Idem

Fábrica de Malhas Universal, Lda.

13/12/2007 $ 281,250.00 Idem

T.G. Computador Tecnologia Limitada

13/12/2007 $ 23,175.00 Idem

Durffee — Fábrica de Cigarros de Macau, Limitada

13/12/2007

14/03/2008

$ 502,247.50 Idem

* Liquidadas e pagas por intermédio da AMCM.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 11 de Abril de 2008.

O Presidente do C.A., substituto, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncios

Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2008.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória do candidato encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Abril de 2008.

O Júri:

Presidente: U Lai Kok, chefe de divisão.

Vogais: Ng Chou Pou Peng, comissária; e

Ung Wai San, técnica superior principal.

———

Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2008.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória do candidato encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Abril de 2008.

O Júri:

Presidente: Leng I Kuan, técnico de 1.ª classe.

Vogais: Tam Kam In, adjunto-técnico de 1.ª classe; e

Ho Ka Wai, adjunto-técnico de 1.ª classe.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento do seguinte lugar do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Um lugar se técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do Edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Abril de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

São avisados os candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2007, do seguinte:

(1) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C desta Polícia, Rua Central (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);

(2) O local, data e hora da entrevista profissional serão indicados na lista supracitada.

Polícia Judiciária, aos 18 de Abril de 2008.

O Director, Wong Sio Chak.


CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2008, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de vinte vagas de subchefe, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros.

Por homologação do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Abril de 2008, e nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a lista de candidatos encontra-se afixada no Corpo de Bombeiros do Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van, a partir da data da publicação do presente aviso, durante dez dias, a fim de ser consultada.

Os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de cinco dias, contados da data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do n.º 1 do artigo 172.º do mesmo Estatuto.

Corpo de Bombeiros, aos 18 de Abril de 2008.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, complementado por entrevista profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 67.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de seis vagas de enfermeiro-chefe, grau 4, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 44, II Série, de 31 de Outubro de 2007, com rectificação publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 7 de Novembro de 2007:

Candidatos aprovados: valores
  1.º Chan Weng Sai 8,61
  2.º Hung Oi Ming 8,59
  3.º Leong Wai Meng 8,48
  4.º Chio Iok Mui 8,36
  5.º Wong Ha I 8,13
  6.º Chu Hang Ieng Teresa 8,01
  7.º Yu Bun 7,99
  8.º Vong Kit Mei 7,91
  9.º Lao Wan U 7,87
10.º Lei Kuan Hong 7,84
11.º Tam Pui Man 7,79
12.º Chan Choi Kuan 7,74
13.º Ung Mio Tou 7,73
14.º Chan Pui Kuan 7,66
15.º Sou Cheong Van 7,44
16.º Ho Ioc Cheng 7,40
17.º Tang Lai In 7,37
18.º Leung Pou Lun 7,27
19.º Ho In Peng 6,97
20.º Mok Wai Meng 6,83
21.º Ieong Chi Iat 6,68
22.º Iao Son Man 6,62
23.º Lo Iun Iun 6,56
24.º Chau Lopes, Ka I 6,53
25.º Cheong Pec Ieng 6,45
26.º Li Sok Un 6,39
27.º Kuok Un Mei 6,21
28.º Chan Wai Yee 6,13
29.º Da Costa Iao, Choi Man 6,09
30.º Leung Shuk King 5,83
31.º Ieong Sai Hou 5,78
32.º Man Chi Pong 5,68
33.º Ieong Chi Wai 5,64
34.º Chan Sio Hoi 5,63
35.º Cheong Vai Ling Teresa 5,58

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2008).

Serviços de Saúde, aos 25 de Março de 2008.

O Júri:

Presidente: Ma, Estela, enfermeira-adjunta da Direcção.

Vogais: Chan, Sio Heng, enfermeira-chefe; e

Lei, Madalena Ca Pou, enfermeira-chefe.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Janeiro de 2007, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2007:

Candidatos aprovados: valores  
  1.º Sin Doe Ling Carlos 7,993  
  2.º Tai Oi Chan 7,694  
  3.º Lam Choi San 7,685  
  4.º Chiang Iek Wai 7,658  
  5.º Leong I Man 7,542  
  6.º Ho Helena 7,522  
  7.º Sou Sut Hong 7,468  
  8.º Kuan Hei Man 7,408  
  9.º Lei Io Cheng 7,395  
10.º Fong Wai Teng 7,367  
11.º Loi Wa Chon 7,337  
12.º So Yan Yan 7,318  
13.º Chan Ka Wa 7,316 a)
14.º Chio Song Cheong 7,316  
15.º Van Ka Kei 7,253  
16.º Leong Sao Kun 7,227  
17.º Lio Koc Chong 7,223  
18.º Kou Lon Kit 7,189  
19.º Chan Chi Kin 7,153  
20.º Ng Man Leng 7,146  
21.º Fong Sio Peng 7,139  
22.º Wong Fong Chu 7,115  
23.º Chan Ka I 7,059  
24.º Tang Lai San 7,006  
25.º Ng Kuai On 7,001  
26.º Chan Ka Lok 6,995  
27.º Ho Weng Chon 6,988  
28.º Wan Choi Keng 6,965  
29.º Leong Tat Teng 6,962  
30.º Leong Kuai Tong 6,949  
31.º Hong Ka Lon 6,941  
32.º Lo Iok Lin 6,939  
33.º Lei Chan U 6,881  
34.º Ng Kin Si 6,878  
35.º Lou Iong Kio 6,795  
36.º Leong Wai Si 6,767  
37.º Cheung King Chi 6,753  
38.º Wong Lai Na 6,752  
39.º Ma Chi Hou 6,741  
40.º Lam Heng Io 6,738  
41.º Ho Io On 6,725  
42.º Chiang Ka Hang 6,714  
43.º Cheong Chon Kit 6,665  
44.º Lau Vai Ip 6,656  
45.º Ieong Chi Kit 6,635  
46.º Chao Wan 6,608  
47.º Choi Lai Leng 6,603  
48.º Leong Keng Hong 6,596  
49.º Lao Un Mei 6,573  
50.º Lei Kok Kin 6,559  
51.º Ao Wai San 6,546  
52.º Chan Wai Lok 6,539  
53.º Chan Ion Hong 6,538  
54.º Chan Wa Kei 6,515  
55.º Wu Lai Sim 6,487  
56.º Cheang Sai Chon 6,464  
57.º Chan Pui Fan 6,414  
58.º Lao Keng Kun 6,339  
59.º Ian I Lin 6,336  
60.º Ung Kam Ieong 6,284  
61.º Pun Keng Chong 6,225  
62.º Lam Kam Wan 6,223  
63.º Loi Meng Ngai 6,221  
64.º Ip Weng Fat 6,216  
65.º Chan Io Kun 6,168  
66.º Yong Sau Wai 6,153  
67.º Lei Ho In 6,151  
68.º Ng Iok Meng 6,134  
69.º Ieong Chon Pan 6,087  
70.º Lei Vun Kong 6,068  
71.º Ng Weng Chun 6,062  
72.º Chan Iek Hong 6,060  
73.º Tchao Yeng Loi Agostinho 6,050  
74.º Lei Hio Chi 6,046  
75.º Leong Kit I 5XXXX69(6) 6,036  
76.º Chu Kuok Fong 6,030  
77.º Chan Im Fei 6,025  
78.º Ao Ieong Heng San 6,018  
79.º Ung Tsz Ho 6,001  
80.º Lam Man Un 5,974  
81.º Liu Kok Wai 5,964  
82.º Kei Ka Wai 5,938  
83.º Wong Weng Iok 5,921  
84.º Iec Vai Lan 5,888  
85.º Leong Sek Kuan 5,882  
86.º Vong Hon Sang 5,856  
87.º Choi Hin Kei 5,846  
88.º Chan Fong 5,818 a)
89.º Cheang Chan Meng 5,818  
90.º Ho Sio Han 5,811  
91.º Lo Ieng Tong 5,784  
92.º Cesar Rodrigues Ho 5,685  
93.º Lou Tim Hou 5,679  
94.º O Ka Seng 5,656  
95.º Wong Sio Fong 5,654  
96.º Anibal de Jesus Gomes da Silva 5,643  
97.º Lam Un Man 5,611  
98.º U Nga Kun 5,597  
99.º Si Tou Mei Cheng 5,579  
100.º Lou Wan Pan 5,570  
101.º Lee Po Wa 5,491  
102.º Ng Kun Wa 5,459  
103.º Wong Iok Keng 5,410  
104.º Lei Kit U 5,407  
105.º Fung Wing Sze 5,391  
106.º Cheong Cheok San 5,351  
107.º Wong Pui Chi 5,176  
108.º Lei Ka Leng 5,139  

a) Por melhor conhecimento linguístico.

Candidato reprovado:

Chio Sio Han.

Candidatos excluídos, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor:

a) Por terem faltado à prova escrita: 109; e

b) Por terem faltado à entrevista profissional: 24.

Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, trinta e quatro candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a cinco valores na prova escrita, de acordo com o n.º 6 do aviso de abertura do presente concurso.

Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2008).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Março de 2008.

O Júri:

Presidente: Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

Vogais: Chan Lou, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção, substituta; e

Elsa Maria d’Assunção Silvestre, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

———

Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2008:

Candidato admitido:

Albertino Campo.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Abril de 2008.

O Júri:

Presidente: Vu Kit Meng, técnica especialista.

Vogais: Wan Mei Pou, técnica especialista; e

Raquel Xavier Anok, técnica especialista.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 27 de Fevereiro de 2008:

Candidato aprovado: valores
Leonel Luís de Almeida 8,56

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2008).

Instituto de Acção Social, aos 2 de Abril de 2008.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Vong Yim Mui, chefe de departamento; e

Cheang Sin Wai, técnico superior principal.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 27 de Fevereiro de 2008:

Candidatos aprovados: valores
1.º Pao Sio Iu 8,46
2.º Lam Ka Fong 8,44
3.º Se Un Hong* 8,31
4.º Tang Lai I 8,31
5.º Wong I Man 8,06
6.º Mok Pui In 7,99
7.º Chan Man Wui 7,88
8.º Long Wai Hung 7, 40

* Maior antiguidade na função pública.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2008).

Instituto de Acção Social, aos 2 de Abril de 2008.

O Júri:

Presidente: Iong Kong Io, vice-presidente.

Vogais efectivos: Maria Amélia M. Rodrigues, chefe de divisão; e

Cheang Sin Wai, técnico superior principal.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2008:

Entidade beneficiária Data de autorização Montante atribuído Finalidades
Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.» 25/01/2008 $ 2,300.00 Atribuição de «Lai Si» aos utentes internados.
28/02/2008 $ 355,623.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro Residencial «Arco-Iris» 17/01/2008 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: curso de formação «Self-development scheme».
25/01/2008 $ 1,600.00 Atribuição de «Lai Si» aos utentes internados.
28/02/2008 $ 1,261,056.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Instituto «Helen Liang» 03/01/2008 $ 720.00 Subsídio para actividade: festa de Ano Novo Chinês.
25/01/2008 $ 1,800.00 Subsídio para actividade: fazer um pequeno habitantes.
25/01/2008 $ 2,900.00 Atribuição de «Lai Si» aos utentes internados.
28/02/2008 $ 523,332.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Fonte da Esperança 25/01/2008 $ 2,300.00 Atribuição de «Lai Si» aos utentes internados.
14/02/2008 $ 24,740.00 Subsídio para actividade: curso de formação «5-S».
28/02/2008 $ 757,851.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Berço da Esperança 25/01/2008 $ 2,000.00 Atribuição de «Lai Si» aos utentes internados.
28/02/2008 $ 405,333.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui 28/02/2008 $ 1,017,477.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche Fong Chong Toc I So 28/02/2008 $ 245,733.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche S. João 28/02/2008 $ 613,713.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche «A Gaivota» 28/02/2008 $ 222,678.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche «O Golfinho» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 28/02/2008 $ 284,439.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche S. João (Nape) 28/02/2008 $ 375,453.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Jardins Dom Versiglia 17/01/2008 $ 6,000.00 Subsídio para actividade: treino de voluntário.
17/01/2008 $ 7,000.00 Subsídio para actividade: actividade de tempo livre.
25/01/2008 $ 5,400.00 Subsídio para actividade: plano de apoio comunitário ao emprego.
25/01/2008 $ 5,000.00 Atribuição de «Lai Si» aos utentes internados.
28/02/2008 $ 939,789.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Lar de S. José Ká-Hó 11/01/2008 $ 2,385.00 Subsídio para actividade: treino de voluntário.
25/01/2008 $ 10,000.00 Atribuição de «Lai Si» aos utentes internados.
28/02/2008 $ 944,298.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Lar de Jovens de Mong-Há 11/01/2008 $ 2,600.00 Subsídio para actividade: visita às instalações de Macau.
25/01/2008 $ 3,900.00 Atribuição de «Lai Si» aos utentes internados.
28/02/2008 $ 732,627.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche Cáritas 28/02/2008 $ 396,930.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So» 28/02/2008 $ 487,134.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche «A Andorinha» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 28/02/2008 $ 329,178.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche dos Operários 28/02/2008 $ 263,424.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam 28/02/2008 $ 261,402.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche de Pio XII 28/02/2008 $ 194,943.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche «Papa João XXIII» 28/02/2008 $ 502,881.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche Santa Maria Mazzarello 28/02/2008 $ 576,723.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche de Associação dos Cristãos em Acção 28/02/2008 $ 97,104.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Infantário de Nossa Senhora do Carmo 28/02/2008 $ 142,116.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche «O Traquinas» 28/02/2008 $ 296,841.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche «Mong-Há» 28/02/2008 $ 359,061.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche «Tung Sin Tong II» 28/02/2008 $ 339,897.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche do Montepio Geral de Macau «D. Ana Sofia Monjardino» 31/01/2008 $ 3,290.00 Subsídio para manutenção de detecção de incêndio.
28/02/2008 $ 251,289.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche «Tung Sin Tong (III)» 28/02/2008 $ 289,116.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche «Tung Sin Tong (I)» 28/02/2008 $ 491,406.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau 28/02/2008 $ 293,739.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche Fai Chi Kei 28/02/2008 $ 306,972.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Centro Comunitário para Jovens 25/01/2008 $ 16,000.00 Subsídio para actividade: campismo com vista a sensibilizar os jovens para os prejuízos do fumo e das drogas.
21/02/2008 $ 36,500.00 Subsídio para actividade: campismo sem droga.
28/02/2008 $ 430,580.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Centro Comunitário para Jovens 14/03/2008 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: concurso de criação de empressão em camisolas.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 17/01/2008 $ 33,500.00 Subsídio para actividade: projecto de actividades para trabalhadores dos casinos.
17/01/2008 $ 5,400.00 Subsídio para actividade: curso de formação de novos membros do ano 2008 de adolescente esperto.
17/01/2008 $ 16,100.00 Subsídio para actividade: curso de formação de adolescente esperto.
25/01/2008 $ 12,000.00 Subsídio para actividade: revista e «website» de adolescente esperto.
28/02/2008 $ 90,000.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche Tung Sin Tong (IV) 28/02/2008 $ 228,120.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Creche da Santa Casa da Misericórdia de Macau 28/02/2008 $ 312,528.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau 17/01/2008 $ 22,240.00 Subsídio para actividade: programa de voluntário.
25/01/2008 $ 800.00 Atribuição de «Lai Si» aos utentes internados.
14/02/2008 $ 13,120.00 Subsídio para actividade: Dia de família.
28/02/2008 $ 596,025.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Macau Flying Eagle Association 28/02/2008 $ 90,000.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau 28/02/2008 $ 659,412.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 28/02/2008 $ 308,601.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Associação Berço da Esperança 28/02/2008 $ 90,000.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 28/02/2008 $ 90,000.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Casa dos «Pinheiros» da Taipa 25/01/2008 $ 6,000.00 Subsídio para actividade: 14.º aniversário e festa do Ano Novo Chinês.
28/02/2008 $ 89,871.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM 25/01/2008 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: actividade para pessoas que prestam cuidados para idosos.
21/02/2008 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: conhecimento de saúde dos idosos.
28/02/2008 $ 770,328.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Asilo Santa Maria 28/02/2008 $ 1,599,855.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Lar da Nossa Senhora da Misericórdia 28/02/2008 $ 1,173,234.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau 28/02/2008 $ 135,237.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka» 28/02/2008 $ 284,754.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Apoio aos Idosos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 28/02/2008 $ 162,654.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Dia da Residência D. Julieta Nobre (Bloco A) 28/02/2008 $ 192,570.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães 28/02/2008 $ 1,207,909.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio «Kei Hong Lok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta 28/02/2008 $ 120,363.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio «Clube de Terceira Idade» 25/01/2008 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: festa do Ano Novo Chinês.
Centro de Convívio «Clube de Terceira Idade» 28/02/2008 $ 116,610.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio do C.H.T. Patane da UGAM 06/02/2008 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: actividades comemorativas do 9.º aniversário.
28/02/2008 $ 98,466.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio da Ass.Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 25/01/2008 $ 5,500.00 Subsídio para actividade: festa do Ano Novo Chinês.
28/02/2008 $ 78,606.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António 13/12/2007 $ 35,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª edição do Festival de Arte e Cultura dos Idosos Chineses.
28/02/2008 $ 135,384.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Asilo Vila Madalena 14/02/2008 $ 180,000.00 Subsídio para aquisição: camas hospitalares.
28/02/2008 $ 1,092,426.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau 06/12/2007 $ 8,000.00 Subsídio para actividade: festa de Natal.
25/01/2008 $ 8,000.00 Subsídio para actividade: festa do Ano Novo Chinês para idosos.
28/02/2008 $ 127,872.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Dia do Porto Interior 28/02/2008 $ 505,152.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Dia Mong-Há 11/01/2008 $ 16,000.00 Subsídio para aquisição: equipamento.
28/02/2008 $ 597,448.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
28/02/2008 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: actividade de cozinha.
Centro para Idosos da Casa Ricci 28/02/2008 $ 117,360.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O» 28/02/2008 $ 78,606.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio 28/02/2008 $ 89,871.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei 28/02/2008 $ 89,871.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio «Missão Luterana de Hong Kong e Macau/Centro de Terceira Idade «Yan Kei» 28/02/2008 $ 94,002.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 28/02/2008 $ 89,871.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau 28/02/2008 $ 80,484.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio da Obra das Mães 28/02/2008 $ 116,610.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Lar de Idosos da Obra das Mães 11/01/2008 $ 57,030.00 Subsídio para manutenção/obra: obra de instalação de corrimão.
28/02/2008 $ 484,518.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há 28/02/2008 $ 89,871.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon 28/02/2008 $ 82,362.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa 28/02/2008 $ 89,871.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Asilo de São Francisco Xavier 28/02/2008 $ 727,500.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Asilo de Betânia 28/02/2008 $ 1,504,923.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 28/02/2008 $ 74,103.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
06/03/2008 $ 2,500.00 Subsídio para actividade: festa para idosos.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 28/02/2008 $ 89,871.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco 28/02/2008 $ 78,606.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek 03/01/2008 $ 5,200.00 Subsídio para actividade: jantar de caridade para idosos.
28/02/2008 $ 84,240.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Cuidados Especiais Longevidade 28/02/2008 $ 912,241.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
06/03/2008 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: actividade para cuidadores dos idosos.
14/03/2008 $ 12,000.00 Subsídio para actividade: serviço de actividade para os cuidadores dos idosos.
Centro de Dia da Ilha Verde 28/02/2008 $ 676,700.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Residência D. Julieta Nobre Carvalho Bl. B 28/02/2008 $ 180,090.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Residência D. Julieta Nobre de Carvalho, Bl. A 28/02/2008 $ 180,090.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Residência D. Maria Angélica Lopes dos Santos 28/02/2008 $ 180,090.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Residência do C.H.T. de Patane da UGAM 28/02/2008 $ 180,090.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da UGAM 28/02/2008 $ 112,092.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Residência D. Julieta Nobre Carvalho Bloco C 28/02/2008 $ 177,303.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Associação Geral dos Operários de Macau (Do Serviço de 24 Horas do Lar de Nossa Senhora de Ká-Hó) 28/02/2008 $ 753,573.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta 28/02/2008 $ 1,786,029.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 28/02/2008 $ 815,887.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
28/02/2008 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: actividade de prestação de carinhos aos idosos.
28/02/2008 $ 1,500.00 Subsídio para actividade: curso do voluntário.
Associação das Idosos de Fu Lun de Macau 21/12/2007 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: festa do Ano Novo para idosos.
Residência Temporária de Mong-Há 28/02/2008 $ 266,520.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Santa Margarida 28/02/2008 $ 1,149,300.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Lar São Luís Gonzaga 03/01/2008 $ 3,750.00 Subsídio para actividade: contacto com serviços públicos de Macau.
28/02/2008 $ 2,482,029.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Lar de Nossa Senhora da Penha 28/02/2008 $ 826,824.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Santa Lúcia 28/02/2008 $ 713,106.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Dia «Alvorada» 11/01/2008 $ 93,750.00 Subsídio para aquisição: 5 ar condicionados e 11 exaustores.
28/02/2008 $ 596,157.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Loja do Canto (Centro da Formação Profissional) 28/02/2008 $ 218,034.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Apoio Vocacional 28/02/2008 $ 461,523.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Desenvolvimento Infantil - Kai Chi 06/02/2008 $ 168,805.00 Subsídio para actividade: formação da comunicação social às crianças escondidas.
28/02/2008 $ 589,449.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Formação Pro. e de Estimulação do Des. dos Deficientes Mentais de Macau Special Olympics 28/02/2008 $ 417,303.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Reabilitação de Cegos 17/01/2008 $ 7,200.00 Subsídio para actividade: visita durante Ano Novo Chinês.
28/02/2008 $ 91,407.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Apoio a Surdos 11/01/2008 $ 1,950.00 Subsídio para actividade: limpeza geral no Ano Novo Chinês.
17/01/2008 $ 4,240.00 Subsídio para actividade: programa de treino para voluntário.
28/02/2008 $ 505,683.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Dia «A Madrugada» 28/02/2008 $ 599,649.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 28/02/2008 $ 111,381.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro «O Amanhecer» 28/02/2008 $ 430,212.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
28/02/2008 $ 20,000.00 Subsídio para actividade: campismo para família em Hong Kong.
Centro de Apoio Social e Oficina de Trabalho Protegido para Deficientes 28/02/2008 $ 349,266.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Rehab. Bus de Caritas 28/02/2008 $ 110,124.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro Hong Neng 03/01/2008 $ 3,500.00 Subsídio para actividade: alegria no Ano Novo do Rato.
06/03/2008 $ 7,000.00 Subsídio para actividade: «Workshop» sobre conhecimento do mistério da comunicação e cuidado paliativo.
Casa de Petisco «Sam Meng Chi» 28/02/2008 $ 146,247.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
28/02/2008 $ 10,200.00 Subsídio para actividade: viagem à China com família.
Centro de Apoio ao Emprego para Deficientes Mentais de Macau Special Olympics 28/02/2008 $ 225,669.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Choi 06/02/2008 $ 3,600.00 Subsídio para actividade: campismo para família.
28/02/2008 $ 1,059,687.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
28/02/2008 $ 3,600.00 Subsídio para actividade: curso de formação para os voluntários.
Centro de Paz e Esperança 21/02/2008 $ 2,800.00 Subsídio para actividade: dia de apreciação dos voluntários.
28/02/2008 $ 36,000.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Cruz Vermelha de Macau - Serviço de Transladação Médica 28/02/2008 $ 655,023.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro Kai Hong 28/02/2008 $ 317,382.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Complexo de Serviços «Hong Lok» 28/02/2008 $ 654,663.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro Hong Ieng 28/02/2008 $ 583,521.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro do Bom Pastor 28/02/2008 $ 209,556.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2008.
Centro de Apoio a Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 11/01/2008 $ 8,000.00 Subsídio para actividade: série de actividade de promover a ajuda mutual entre as famílias monoparentais.