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Instrument :
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Convention on the Prohibition of Military or any Hostile Use of Environmental Modification Techniques,
Adopted at New York on 10 December 1976
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Subject :
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Environment - International Law |
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Date of Adoption :
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10/12/1976 |
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Place of Adoption :
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[
New York
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Authentic Text :
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Arabic
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Chinese
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B.O. #: 34, Series II, of 2005/8/24, Page 5853-5858
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English
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French
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Russian
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Spanish
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Translation :
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Portuguese
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B.O. #: 34, Series II, of 2005/8/24, Page 5853-5858
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Notification :
Reference :
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CE's Notice no. 15/2005,
Manda publicar a Convenção sobre a Proibição da Utilização de Técnicas de Modificação do Ambiente para Fins Militares ou Quaisquer Outros Fins Hostis, adoptada em Nova Iorque, em 10 de Dezembro de 1976, na sua versão autêntica em chinês, acompanhada da respectiva tradução para português, bem como a parte útil da notificação relativa à sua aplicação na Região Administrativa Especial de Macau, efectuada pela República Popular da China.
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