|
Lei n.º 5/2013,
Lei de segurança alimentar.
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2013,
Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade à Direcção dos Serviços de Economia.
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2013,
Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente.
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 110/2012,
Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços.
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 107/2012,
Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia.
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2012,
Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia.
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2012,
Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2012,
Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de remodelação das instalações da Direcção dos Serviços de Economia no 6.º andar do Edifício Banco Luso Internacional».
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2012,
Delega no director dos Serviços de Saúde a competência para conceder as autorizações para a importação das mercadorias que integram o Grupo B da Tabela B, constante do Anexo II, ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2011 e de acordo com o disposto na alínea 2) do n.º 1 e no n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 (Lei do Comércio Externo).
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2012,
Renova a comissão eventual de serviço de vários funcionários públicos para desempenharem funções no Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.
|