|
Ordem Executiva n.º 14/2008,
Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2008,
Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2008,
Nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2007,
Cria a Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública.
|
|
Ordem Executiva n.º 43/2007,
Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
|
|
Regulamento Administrativo n.º 18/2007,
Cria o Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2007,
Cria a Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas.
|
|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2007,
Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2007,
Adita os n.os 25 a 30 ao anexo do Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2004, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2006.
|
|
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 44/2007,
Louva um assessor do mesmo Gabinete.
|