|
Regulamento Administrativo n.º 11/2011,
Regime de execução do Regulamento de Saúde Internacional (2005).
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2010,
Extingue o Centro de Coordenação da Gripe e determina o levantamento das medidas especiais previstas no Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2009.
|
|
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2010,
Delega poderes no coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança.
|
|
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2010,
Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança.
|
|
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 158/2009,
Delega poderes no coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança.
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2009,  -
DiplomDescen
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2003,
Aprova as normas relativas às medidas de prevenção ou eliminação de factores ou situações susceptíveis de pôr em risco ou causar prejuízos à saúde individual ou colectiva, de activação da estrutura de protecção civil e de carácter excepcional.
|
|
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 2/2003,
Delega poderes no coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança.
|
|
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 122/SS/2002,
Nomeia, em comissão de serviço, o Coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança.
|
|
Regulamento Administrativo n.º 32/2002,
Harmoniza o Decreto-Lei n.º 72/92/M, de 28 de Setembro com a disciplina da Lei n.º 9/2002, que define as Bases da Segurança Interna na Região Administrativa Especial de Macau.
|