|
Ordem Executiva n.º 16/2012,
Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para celebrar a 2.ª Fase do «Protocolo de Cooperação para a Promoção Conjunta de Projectos de Desenvolvimento Desportivo para Pessoas com Deficiências».
|
|
Ordem Executiva n.º 15/2012,
Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para celebrar o «Protocolo de Cooperação para a Promoção Conjunta de Projectos de Desenvolvimento de Artes Especiais das Pessoas com Deficiência (2.ª fase)».
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2012,
Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
|
|
Regulamento Administrativo n.º 40/2011,
Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
|
|
Ordem Executiva n.º 43/2011,
Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
|
|
Ordem Executiva n.º 29/2011,
Altera os n.os 2 e 4 da Ordem Executiva n.º 123/2009.
|
|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2011,
Nomeia os membros do Grupo de Reapreciação.
|
|
Ordem Executiva n.º 14/2011,
Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para celebrar o «Protocolo de Cooperação para a Promoção Conjunta de Projectos de Desenvolvimento de Artes Especiais das Pessoas com Deficiência».
|
|
Ordem Executiva n.º 13/2011,
Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, com a Federação de Deficientes da China e a Fundação para Deficientes da China, o «Protocolo de Cooperação para a Promoção Conjunta de Projectos de Desenvolvimento Desportivo para Pessoas com Deficiência».
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011,
Cria a Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde.
|