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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2008,
Designa os membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2008,
Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2008,
Subdelega poderes no chefe do Gabinete, como outorgante, no Acordo relativo à Passagem da Tocha Olímpica.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2008,
Nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2007,
Renova a nomeação do representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2007,
Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como outorgante, no Acordo relativo à Passagem da Tocha Olímpica.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2007,
Cria a Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2007,
Cria a Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública.
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Regulamento Administrativo n.º 18/2007,
Cria o Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2007,
Cria a Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas.
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