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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2008,
Altera a alínea 13) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2000.
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Regulamento Administrativo n.º 10/2008,
Altera o Regime do Depósito Legal.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2008,
Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kuan Iam.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2008,
Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2008,
Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China em língua inglesa, acompanhada das respectivas traduções para as línguas chinesa e portuguesa, relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adoptada em Paris, em 20 de Outubro de 2005, bem como o texto autêntico da Convenção em língua chinesa acompanhado da tradução para a língua portuguesa.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2007,
Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do mesmo Instituto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2007,
Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos do mesmo Instituto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2007,
Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de manutenção dos sistemas de telefones do mesmo Instituto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2007,
Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do mesmo Instituto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2007,
Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do edifício do mesmo Instituto.
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