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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2007, Manda republicar o Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 99/2002, 17 e 84/2003 e 10 e 83/2004, bem como aprova as novas Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2006, Afecta ao Instituto do Desporto as três instalações desportivas.
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2004, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2004, Autoriza a tabela de taxas de utilização do Pavilhão de Mong-Há.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2004, Altera o anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2003, Adita à lista do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, o Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2003, Adita ao Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 o Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau, bem como adita à Tabela I do Anexo 2 do citado Regulamento a tabela de taxas devidas pela utilização do Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2002, Altera o anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002.
Regulamento Administrativo n.º 19/2002, Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações.
Despacho n.º 111/GM/98 , Afecta ao Instituto dos Desportos as instalações do Edifício de Apoio Kartódromo, no Parque Urbano de Seac Pai Van.
Despacho n.º 16/GM/97, Determinando que seja afecto ao Instituto dos Desportos de Macau o Estádio de Macau.
Despacho n.º 75/GM/96, Afecta as instalações do Kartódromo de Coloane ao Instituto dos Desportos.