|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2008,
Designa os membros do Conselho do Desporto.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2006,
Designa os membros do Conselho do Desporto.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2004,
Designa os membros do Conselho do Desporto.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2004,
Designa os membros do Conselho do Desporto.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2002,
Designa, pelo período de dois anos, os membros do Conselho do Desporto.
|
|
Despacho n.º 72/GM/99,
Designa, pelo período de dois anos, os vogais do Conselho do Desporto.
|
Decreto-Lei n.º 15/99/M,  -
Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.
|
|
Despacho n.º 82/GM/96,
Designa os membros do Conselho do Desporto.
|
|
Despacho n.º 12/GM/94,
Designa membros do Conselho do Desporto.
|
|
Decreto-Lei n.º 10/94/M, -
Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.
|