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Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2008,
Aprova a Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2008,
Aprova os modelos dos impressos a usar pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2008,
Estabelece as competências da Comissão para Aprovação de Marcas e Modelos de Veículos Motorizados, bem como a sua composição.
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Rectificação,
Rectificação da versão portuguesa do Regulamento Administrativo n.º 1/2008, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6/2008, I Série, de 11 de Fevereiro.
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Despacho n.º 19/GM/99,
Determina a publicação em língua chinesa da versão original do Decreto-Lei n.º 5/89/M, de 23 de Janeiro, bem como a publicação integral da versão chinesa do seu articulado actualmente em vigor.
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