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Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2008,
Aprova as novas tarifas do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros.
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Ordem Executiva n.º 32/2008,
Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de concessão do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Transmac — Transportes Urbanos de Macau, SARL.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2008,
Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2007,
Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2007,
Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2005,
Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2005,
Autoriza a transmissão onerosa do direito resultante da concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Baía do Patane Sul.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2004,
Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2004,
Reconduz, pelo período de um ano, os adjuntos do Comissário contra a Corrupção.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2004,
Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.
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