<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - GCS - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27453.aspx</link><description>Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27405.aspx</link><description>Renova a comissão de serviço do director do Gabinete de Comunicação Social. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/5</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27346.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa ao Gabinete de Comunicação Social».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/6</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27331.aspx</link><description>Cria um Grupo de Coordenação sobre a segurança dos produtos alimentares.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27300.aspx</link><description>Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27234.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa ao Gabinete de Comunicação Social.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/8/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27130.aspx</link><description>Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, para o fornecimento de sistema de gestão electrónica de documentos. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/2</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27052.aspx</link><description>Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços informativos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/4</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27028.aspx</link><description>Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de informação noticiosa providenciado via internet.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/5/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26994.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de informação noticiosa providenciado via internet ao Gabinete de Comunicação Social.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/5/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26953.aspx</link><description>Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/5/7</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26904.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa ao Gabinete de Comunicação Social.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26835.aspx</link><description>Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/2</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26795.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de consultadoria ao Gabinete de Comunicação Social.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/3/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26724.aspx</link><description>Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/2/27</pubDate></item></channel></rss>