http://en.io.gov.moMacao SAR Official GazetteCopyright IO Internet Teamen-ushttp://images.io.gov.mo/logoIOen.gifhttp://bo.io.gov.mo/en3600http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27331.aspxCria um Grupo de Coordenação sobre a segurança dos produtos alimentares.IO Internet Team2008/9/29http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27274.aspxAltera o Estatuto dos Beneficiários do Sistema da Acção Social Complementar da Função Pública.IO Internet Team2008/9/1http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27155.aspxConstitui a Comissão Eventual para a Análise de Iniciativas Legislativas relativas ao Funcionalismo Público.IO Internet Team2008/7/9http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27144.aspxRespeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2009.IO Internet Team2008/7/7http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27040.aspxRevisão do Orçamento de 2008.IO Internet Team2008/6/2http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27026.aspxFixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro.IO Internet Team2008/5/26http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26985.aspxEstabelece as formas e as condições gerais de acesso ao serviço de declarações electrónicas da Direcção dos Serviços de Finanças.IO Internet Team2008/5/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26750.aspxActualização dos vencimentos e pensões dos trabalhadores da Administração Pública.IO Internet Team2008/3/3http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26545.aspxFixa para o ano de 2008, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas.IO Internet Team2008/1/7http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26538.aspxAprova e põe em execução, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008, o Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR/2008), para o mesmo ano económico.IO Internet Team2007/12/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26446.aspxAlteração das condições de atribuição da compensação pecuniária prevista pelo Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio.IO Internet Team2007/12/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26371.aspxCria a Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública. IO Internet Team2007/11/5http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26372.aspxEstabelece as regras de constituição de grupos de trabalho nos serviços e organismos públicos para a execução e acompanhamento do Programa da Reforma da Administração Pública. IO Internet Team2007/11/5http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26308.aspxFixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro.IO Internet Team2007/10/3http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26279.aspxCria o Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.IO Internet Team2007/9/17