<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - GOFCE - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27641.aspx</link><description>Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/1/7</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27642.aspx</link><description>Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/1/7</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27376.aspx</link><description>Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicação de boletins trimestrais do Fórum, ao Secretariado Permanente do mesmo Fórum.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27377.aspx</link><description>Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização e manutenção do «website» do Fórum, ao Secretariado Permanente do mesmo Fórum.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27272.aspx</link><description>Actualiza a composição da Comissão Administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/8/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27186.aspx</link><description>Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de organização e concepção de uma exposição de fotografias sobre a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa durante a 12.ª Feira Internacional de Investimento e Comércio da China. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26865.aspx</link><description>Dá nova redacção à alínea 12) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2004, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2004, II Série, de 31 de Março. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26764.aspx</link><description>Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/3/5</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26556.aspx</link><description>Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/1/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26557.aspx</link><description>Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/1/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26383.aspx</link><description>Dá nova redacção ao n.º 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2004, ao n.º 12 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2006 e ao n.º 11 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2007.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/11/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26345.aspx</link><description>Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de concepção, desenvolvimento e manutenção do website do Fórum, ao mesmo Secretariado.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/10/24</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26346.aspx</link><description>Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicação de boletins trimestrais do Fórum, ao mesmo Secretariado.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/10/24</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25970.aspx</link><description>Actualiza a composição dos membros da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/5/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25768.aspx</link><description>Renova a comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/3/7</pubDate></item></channel></rss>