<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - SPU - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27357.aspx</link><description>Autoriza a alteração do escalonamento definido n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2006.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27317.aspx</link><description>Designa os membros da Comissão de Luta contra a Droga. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27096.aspx</link><description>Cria a Comissão de Luta contra a Droga.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27027.aspx</link><description>Louva o pessoal dos Serviços de Polícia Unitários e seus organismos subordinados, Corpo de Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária e o pessoal dos Serviços de Alfândega e o do Corpo de Bombeiros.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/5/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 34/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26887.aspx</link><description>Dá nova redacção à alínea 25) do n.º 1 do Despacho do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2001, publicado no Boletim Oficial n.º 39/2001, II Série, de 26 de Setembro. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26755.aspx</link><description>Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/3/5</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26207.aspx</link><description>Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/8/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26039.aspx</link><description>Cria o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/6/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25921.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização e Coordenação da Empreitada de Aterro para Construção do Comando Conjunto dos Serviços de Polícia Unitários na Taipa».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/5/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25704.aspx</link><description>Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/2/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25396.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Aterro para Construção do Comando Conjunto dos Serviços de Polícia Unitários na Taipa».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/11/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 101/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24897.aspx</link><description>Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para prestação de serviços para a elaboração do projecto de «Aterro para construção do Comando conjunto dos Serviços de Polícia Unitários na Taipa».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/7/5</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24465.aspx</link><description>Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/2/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24421.aspx</link><description>Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/1/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24051.aspx</link><description>Cria a Comissão de Luta contra a SIDA.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/11/21</pubDate></item></channel></rss>