<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - DSFSM - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26891.aspx</link><description>Dá nova redacção ao ponto 4 da alínea 4) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 9/2005, publicado no Boletim Oficial n.º 10/2005, II Série, de 9 de Março. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26761.aspx</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/3/5</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26430.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Boletins de chegada e saída de passageiros a Macau».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/12/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25873.aspx</link><description>Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Programa de Cooperação com a União Europeia.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/4/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25790.aspx</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/3/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25577.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de manutenção e apoio à rede informática das Forças de Segurança de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24874.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de limpeza para o Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/7/3</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24304.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Boletins de chegada e saída de passageiros a Macau». </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24188.aspx</link><description>Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2004, de 29 de Dezembro. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/12/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24060.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de casacos e calças de combate a incêndio.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/11/21</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 19/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23954.aspx</link><description>Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/10/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23825.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações interiores do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/8/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23827.aspx</link><description>Define a Comissão dos Veículos Públicos, prevista no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2002.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/8/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 9/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23281.aspx</link><description>Subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM).</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/3/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23074.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de 24 viaturas.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/12/30</pubDate></item></channel></rss>