<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - Security Forces Careers - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Regulamento Administrativo n.º 14/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27107.aspx</link><description>Altera o Regulamento Administrativo n.º 1/2004 que define o Regime de ingresso e acesso nas carreiras do pessoal alfandegário.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 60/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27080.aspx</link><description>Aprova a fórmula de classificação final para o processo de selecção no concurso de acesso à categoria de chefe da carreira do Corpo de Guardas Prisionais.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/9</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 8/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26920.aspx</link><description>Ajustamento dos quadros de pessoal das Forças e Serviços de Segurança.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26923.aspx</link><description>Fixa as tabelas de cálculo dos valores a cobrar por serviços remunerados prestados pelos militarizados das Forças de Segurança de Macau e pelo pessoal alfandegário.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/28</pubDate></item><item><title>Lei n.º 2/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26896.aspx</link><description>Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 87/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26329.aspx</link><description>Aprova a fórmula de classificação para o processo de selecção no concurso de acesso à categoria de chefe da carreira do Corpo de Guardas Prisionais.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/10/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25750.aspx</link><description>Determina a duração do curso de formação destinado ao ingresso na categoria de guarda do Corpo de Guardas Prisionais.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/2/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 86/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25466.aspx</link><description>Define o cálculo da indemnização por desistência dos candidatos admitidos para a carreira de guardas prisionais ou por desligação do serviço.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/12/18</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 13/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25061.aspx</link><description>Regime dos Concursos, Cursos de Formação e Estágio do Pessoal do Corpo de Guardas Prisionais. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/9/4</pubDate></item><item><title>Lei n.º 7/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25036.aspx</link><description>Estatuto do Pessoal da Carreira do Corpo de Guardas Prisionais.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/8/28</pubDate></item><item><title>Lei n.º 4/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24736.aspx</link><description>Alteração das escalas indiciárias de alguns grupos de pessoal dos serviços e corporações de segurança.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/5/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24615.aspx</link><description>Estabelece a duração e o calendário do Estágio do 7.º Curso de Formação de Oficiais a decorrer na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/3/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24616.aspx</link><description>Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 10.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM), destinado ao Curso de Oficiais do Corpo de Bombeiros.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/3/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24513.aspx</link><description>Respeitante à adoptação da forma de cálculo na indemnização que é obrigado a pagar ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau o militarizado das Forças de Segurança de Macau (FSM) dispensado do serviço, a seu pedido, antes do cumprimento do tempo mínimo de serviço efectivo legalmente exigido. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/3/1</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23857.aspx</link><description>Aprova as fórmulas específicas de cálculo para os concursos de admissão aos cursos de promoção a guarda-ajudante e bombeiro-ajudante, subchefe e chefe.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/8/29</pubDate></item></channel></rss>