<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - Health Careers - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23764.aspx</link><description>Determina que as acções da «China Light &amp; Power Company Limited» fiquem em poder do Presidente do Instituto Politécnico de Macau, para efeitos de atribuição do prémio destinado aos alunos distintos dos cursos de Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/8/1</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23451.aspx</link><description>Aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/5/2</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2002</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/20799.aspx</link><description>Cria, no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2002/9/2</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2002</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/20798.aspx</link><description>Cria, no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, o curso complementar de Enfermagem, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2002/9/2</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2000</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/19042.aspx</link><description>Autoriza o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau a leccionar um curso complementar em enfermagem (Bacharelato) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2000/10/3</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 419/99/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/17815.aspx</link><description>Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de enfermagem, em língua veicular chinesa.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1999/11/15</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 181/97/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/15244.aspx</link><description>Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso para formação de técnicos sanitários.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1997/7/28</pubDate></item><item><title>Lei n.º 9/95/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/13460.aspx</link><description>Estabelece o regime da carreira de enfermagem. — Revogações.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1995/7/31</pubDate></item><item><title>Lei n.º 10/95/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/13463.aspx</link><description>Cria a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica. — Revogações.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1995/7/31</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 5/94/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/12322.aspx</link><description>Reconhece o curso de enfermagem da escola de enfermeiros e parteiras do Hospital Kiang Wu como habilitação profissional para o exercício da profissão de enfermeiro no Território e equipara-o ao curso de enfermagem geral oficialmente aprovado para efeitos de ingresso na carreira de enfermagem. Revoga o Decreto-Lei n.º 33/90/M, de 9 de Julho.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1994/1/24</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 301/93/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/12182.aspx</link><description>Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso de especialização em enfermagem médico-cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1993/11/8</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 290/93/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/12149.aspx</link><description>Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso de enfermagem de saúde infantil e pediátrica.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1993/10/18</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 50/92/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/10948.aspx</link><description>Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso de especialização em enfermagem de saúde comunitária.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1992/3/5</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 7/92/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/10819.aspx</link><description>Cria, na Escola Técnica dos Serviços de Saúde, o curso de especialização em enfermagem de saúde materna e obstétrica.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1992/1/20</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 66/GM/91</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/10256.aspx</link><description>Determina os limites de horas de trabalho extraordinário a prestar pelos médicos e pelos técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1991/3/18</pubDate></item></channel></rss>