<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - SS - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27646.aspx</link><description>Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, em representação dos Serviços de Saúde e em substituição de outro membro. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/1/7</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27591.aspx</link><description>Delega competência no director dos Serviços de Saúde. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27564.aspx</link><description>Actualiza a composição da Comissão de Luta contra a SIDA. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27529.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27534.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27511.aspx</link><description>Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Medicamentos e outros produtos farmacêuticos» aos Serviços de Saúde.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27488.aspx</link><description>Cria o Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/1</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27482.aspx</link><description>Designa a notária privativa dos Serviços de Saúde e o seu substituto. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27447.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Vacinas aos Serviços de Saúde». </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27448.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27451.aspx</link><description>Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, cria novas áreas de especialização e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos das mesmas.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27452.aspx</link><description>Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, cria novas áreas de especialização e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos das mesmas. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27393.aspx</link><description>Renova a nomeação dos membros da Direcção dos Internatos Médicos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27355.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de consumo clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27333.aspx</link><description>Designa os membros da Comissão de Saúde Mental.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/3</pubDate></item></channel></rss>