http://en.io.gov.moMacao SAR Official GazetteCopyright IO Internet Teamen-ushttp://images.io.gov.mo/logoIOen.gifhttp://bo.io.gov.mo/en3600http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26833.aspxFixa os montantes relativos a propinas e a outros encargos relativos à inscrição, frequência e certificação, a cobrar pelas escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no âmbito dos ensinos regular e recorrente.IO Internet Team2008/3/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22813.aspxAprova os modelos de diplomas e de certificados, a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.IO Internet Team2004/11/1http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/19061.aspxAprova o modelo de diploma de curso em formato C3. — Revoga o Despacho n.º 61/GM/96, de 6 de Agosto.IO Internet Team2000/10/16http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/18722.aspxAprova os modelos de diplomas e certificados de habilitações académicas relativas aos ensinos primário e secundário geral e complementar. — Revoga os modelos aprovados pelos Despachos n.º 21/SAAEJ/95, de 25 de Julho; n.os 19 e 33/SAAEJ/96, de 2 de Julho e 11 de Outubro, e n.º 17/SAAEJ/99, de 18 de Maio.IO Internet Team2000/6/12http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/14823.aspxDefine o regime de evicção escolar.IO Internet Team1997/1/20http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/14613.aspxAprova o modelo de diploma para o ensino primário recorrente.IO Internet Team1996/10/21http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/14294.aspxAprova o modelo de diploma para o ensino primário em língua veícular chinesa. — Revoga o modelo (A4) DSEJ — 7/93, publicado no Despacho n.º 17/SAAEJ/93, de 22 de Julho.IO Internet Team1996/7/8http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/13486.aspxAprova os modelos de diplomas e certificados respeitantes à conclusão com aproveitamento dos diferentes níveis de escolaridade. — Revoga diversos modelos.IO Internet Team1995/8/7http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/5455.aspxEstabelece o calendário das actividades lectivas. — Revoga o Decreto-Lei n.º 37/82/M, de 14 de Agosto.IO Internet Team1983/12/30http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/4838.aspxUniformiza o calendário de actividades escolares no ensino oficial. — Revoga o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 48807, de 28 de Dezembro de 1968, os artigos 31.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 48572, de 9 de Setembro de 1968, o artigo 13.º do Diploma Legislativo n.º 1779, de 7 de Dezembro de 1968, e os artigos 19.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de Junho.IO Internet Team1982/8/14