<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - Education - Access, Adults and Special - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27125.aspx</link><description>Aprova os planos curriculares de diversos cursos, a ministrar nas escolas dependentes da Direcção de Serviços de Educação e Juventude. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27126.aspx</link><description>Aprova os novos planos curriculares para o ensino secundário recorrente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25467.aspx</link><description>Cria o plano da «Televisão Educativa».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/12/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2002</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/20629.aspx</link><description>Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino secundário-complementar recorrente em língua veicular chinesa, nas instituições educativas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2002/6/24</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2001</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/20195.aspx</link><description>Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino secundário-geral recorrente em língua veicular chinesa, das instituições educativas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/99, de 5 de Janeiro.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2001/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2000</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/18957.aspx</link><description>Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino primário recorrente oficial em língua veicular chinesa. — Revoga o Despacho n.º 20/SAAEJ/96, de 17 de Julho.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2000/8/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2000</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/18947.aspx</link><description>Dá nova redacção ao n.º 5 do Anexo I do Despacho n.º 32/SAAEJ/99, de 8 de Setembro.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2000/8/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2000</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/18951.aspx</link><description>Aprova o modelo de certificado para os alunos do regime educativo especial, em estabelecimentos de ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2000/8/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2000</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/18892.aspx</link><description>Aprova o modelo de certificado destinado a comprovar a conclusão dos diversos cursos e acções de formação contínua ministrados pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o modelo aprovado pelo Despacho n.º 20/SAAEJ/93, de 8 de Setembro.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2000/7/31</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 32/SAAEJ/99</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/17465.aspx</link><description>Aprova, em regime de experiência pedagógica, a organização curricular, pedagógica e administrativa, a avaliação e os planos curriculares para o ensino secundário geral e complementar luso-chinês no âmbito da educação de adultos, em língua veicular portuguesa. — Revoga o Despacho n.º 16/SAAEJ/94, de 15 Junho.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1999/9/13</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 42/99/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/17339.aspx</link><description>Estabelece a escolariedade obrigatória para as crianças e jovens entre os 5 e os 15 anos de idade.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1999/8/16</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 1/SAAEJ/99</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/16444.aspx</link><description>Aprova a organização curricular, pedagógica e administrativa, a avaliação e o plano curricular do ensino secundário-geral recorrente oficial de língua veicular chinesa.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1999/1/11</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 20/SAAEJ/96</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/14326.aspx</link><description>Aprova a organização curricular, pedagógica e administrativa, a avaliação e o plano curricular do ensino primário recorrente em língua veicular chinesa.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1996/7/22</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 33/96/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/14274.aspx</link><description>Aprova um regime educativo especial para alunos com necessidades educativas especiais.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1996/7/1</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 12/SAAEJ/96</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/14080.aspx</link><description>Rectifica a Anexo I do Despacho n.º 2/SAAEJ/96 (Regime de equivalências às disciplinas e áreas disciplinares do 3.º ciclo do ensino básico recorrente).</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1996/4/15</pubDate></item></channel></rss>