<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - Social Welfare - Schools - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27181.aspx</link><description>Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados para o ano académico de 2008/2009.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26905.aspx</link><description>Actualiza os subsídios de propinas e para aquisição de material escolar a conceder aos alunos dos ensinos infantil, primário e secundário.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26906.aspx</link><description>Dá nova redacção aos n.os 2 a 4 do artigo 4.º do Anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2004.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26876.aspx</link><description>Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26880.aspx</link><description>Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico 2008/2009.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26829.aspx</link><description>Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2007.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/3/31</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 16/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26246.aspx</link><description>Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/8/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26157.aspx</link><description> Estabelece o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a atribuir no ano lectivo de 2007/2008.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/7/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26005.aspx</link><description>Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/6/4</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25964.aspx</link><description>Estabelece os limites de rendimento médio mensal per capita dos membros do agregado familiar dos candidatos à concessão de bolsas-empréstimo, bem como os montantes mensais das bolsas-empréstimo, de mérito e especial e ainda o montante máximo dos subsídios de passagem e de alojamento.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/5/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25886.aspx</link><description>Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico 2007/2008.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/4/30</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 20/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25508.aspx</link><description>Define o Regime do Subsídio de Propinas.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24938.aspx</link><description>Fixa o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a atribuir no ano académico de 2006/2007 e os respectivos montantes mensais.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/7/24</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24611.aspx</link><description>Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior e o número de subsídios a conceder bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico de 2006/2007.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/3/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24587.aspx</link><description>Actualiza os subsídios de propinas e para aquisição de material escolar a conceder aos alunos da educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário, do ensino primário e do ensino secundário-geral e complementar, do ensino regular ou equivalente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/3/20</pubDate></item></channel></rss>