http://en.io.gov.moMacao SAR Official GazetteCopyright IO Internet Teamen-ushttp://images.io.gov.mo/logoIOen.gifhttp://bo.io.gov.mo/en3600http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27125.aspxAprova os planos curriculares de diversos cursos, a ministrar nas escolas dependentes da Direcção de Serviços de Educação e Juventude. IO Internet Team2008/6/30http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27126.aspxAprova os novos planos curriculares para o ensino secundário recorrente. IO Internet Team2008/6/30http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27096.aspxCria a Comissão de Luta contra a Droga.IO Internet Team2008/6/16http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27013.aspxSubdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada de «Serviços de Assessoria e Fiscalização da Obra de ampliação do Centro de Juventude do Bairro do Hipódromo». IO Internet Team2008/5/21http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26983.aspxSubdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de ampliação do Centro de Juventude do Bairro do Hipódromo».IO Internet Team2008/5/14http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26931.aspxDesigna uma licenciada em direito para servir como notária privativa do Fundo de Acção Social Escolar. IO Internet Team2008/4/30http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26925.aspxSubstitui os Anexos I e II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004.IO Internet Team2008/4/28http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26905.aspxActualiza os subsídios de propinas e para aquisição de material escolar a conceder aos alunos dos ensinos infantil, primário e secundário.IO Internet Team2008/4/21http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26906.aspxDá nova redacção aos n.os 2 a 4 do artigo 4.º do Anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2004.IO Internet Team2008/4/21http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26876.aspxAprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo.IO Internet Team2008/4/14http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26829.aspxActualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2007.IO Internet Team2008/3/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26830.aspxActualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2007.IO Internet Team2008/3/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26833.aspxFixa os montantes relativos a propinas e a outros encargos relativos à inscrição, frequência e certificação, a cobrar pelas escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no âmbito dos ensinos regular e recorrente.IO Internet Team2008/3/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26584.aspxSubdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. IO Internet Team2007/12/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26595.aspxSubdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços para produção dos materiais didácticos e materiais multi-média (discos) sobre a «Educação Moral e Educação Cívica». IO Internet Team2007/12/31