<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - Youth - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Ordem Executiva n.º 26/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26018.aspx</link><description>Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/6/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25506.aspx</link><description>Aprova o Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude, bem como os modelos de diplomas, para serem usados na atribuição de prémios a conceder pelo Conselho de Juventude.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/12/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2001</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/19639.aspx</link><description>Aprova os modelos de diplomas para serem usados na atribuição de prémios escolares.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2001/6/26</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 7/2001</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/19503.aspx</link><description>Cria o Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo, constituindo um organismo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como centro de actividade juvenis.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2001/4/23</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 8/2001</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/19504.aspx</link><description>Altera o Decreto-Lei n.º 37/97/M, de 8 de Setembro.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2001/4/23</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 16/SAAEJ/98 </title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/15800.aspx</link><description>Aprova o regulamento dos prémios a conceder pelo Conselho de Juventude.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1998/3/23</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 37/97/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/15334.aspx</link><description>Define as condições e formas de atribuição e de prémios escolares a alunos do ensino não superior ministrado no Território.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1997/9/8</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 26/94/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/12374.aspx</link><description>Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1994/2/21</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 72/84/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/5726.aspx</link><description>Estabelece condições e regras de atribuição de prémios escolares a estudantes de todos os graus e espécies de ensino ministrado no Território.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1984/7/7</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 13/78/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/3201.aspx</link><description>Cria prémios anuais, designados 'Prémio Governo de Macau', a atribuir a estudantes finalistas dos ensinos primário e secundário dos estabelecimentos de ensino oficiais, oficializados ou particulares do Território.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1978/5/13</pubDate></item></channel></rss>