http://en.io.gov.moMacao SAR Official GazetteCopyright IO Internet Teamen-ushttp://images.io.gov.mo/logoIOen.gifhttp://bo.io.gov.mo/en3600http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27063.aspxSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do mesmo Instituto.IO Internet Team2008/6/4http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26982.aspxAltera a alínea 13) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2000. IO Internet Team2008/5/14http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26935.aspxAltera o Regime do Depósito Legal.IO Internet Team2008/5/5http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26932.aspxSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kuan Iam. IO Internet Team2008/4/30http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26913.aspxAtribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. IO Internet Team2008/4/23http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26779.aspxAltera a organização e funcionamento do Instituto Cultural.IO Internet Team2008/3/10http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26566.aspxManda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China em língua inglesa, acompanhada das respectivas traduções para as línguas chinesa e portuguesa, relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adoptada em Paris, em 20 de Outubro de 2005, bem como o texto autêntico da Convenção em língua chinesa acompanhado da tradução para a língua portuguesa.IO Internet Team2008/1/11http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26480.aspxSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de arte floral do mesmo Instituto, durante os anos de 2008 a 2009.IO Internet Team2007/12/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26597.aspxSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª parte de manutenção dos sistemas de telefones do mesmo Instituto. IO Internet Team2007/12/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26598.aspxSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas ao mesmo Instituto. IO Internet Team2007/12/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26599.aspxSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de limpeza do mesmo Instituto. IO Internet Team2007/12/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26600.aspxSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª parte de limpeza do Instituto Cultural. IO Internet Team2007/12/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26601.aspxSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de segurança do mesmo Instituto. IO Internet Team2007/12/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26602.aspxSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª parte de segurança do mesmo Instituto. IO Internet Team2007/12/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26603.aspxSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do edifício do mesmo Instituto. IO Internet Team2007/12/31