<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - DST - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27240.aspx</link><description>Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/8/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27228.aspx</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, na «Licence Agreement» para ocupação do Balcão A06 no Edifício do Terminal de Passageiros no Aeroporto Internacional de Hong Kong. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/8/6</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27188.aspx</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionados das instalações dos mesmo Serviços. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27189.aspx</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos instalados no Edifício Centro de Actividades Turísticas. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27059.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados de França e de Singapura.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/4</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26728.aspx</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/2/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26732.aspx</link><description>Nova redacção às alíneas 7), 9) e 14) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2003.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/2/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26465.aspx</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no Memorando de Entendimento.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/12/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26444.aspx</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/12/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26424.aspx</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/11/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26321.aspx</link><description>Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Crown Towers Taipa, classificado de cinco estrelas de luxo.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/10/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26207.aspx</link><description>Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/8/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26039.aspx</link><description>Cria o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/6/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26023.aspx</link><description>Actualiza o valor total do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/6/13</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 25/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26017.aspx</link><description>Altera a Portaria n.º 263/99/M, de 14 de Junho.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/6/11</pubDate></item></channel></rss>