<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - CGPM - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27074.aspx</link><description>Altera o n.º 3 do despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26475.aspx</link><description>Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/12/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26155.aspx</link><description>Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Comissão do Grande Prémio de Macau, bem como subdelega competências no coordenador da referida Comissão para determinar os trabalhadores abrangidos pelo mesmo horário e para fixar horários especiais de trabalho.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/7/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24619.aspx</link><description>Nomeia, a tempo parcial, a representante deste Gabinete na Comissão do Grande Prémio de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/3/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24491.aspx</link><description>Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/2/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24162.aspx</link><description>Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/12/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22555.aspx</link><description>Nomeia um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/7/7</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22123.aspx</link><description>Nomeia os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/1/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2003</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22051.aspx</link><description>Nomeia, em comissão de serviço, uma coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2003</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22086.aspx</link><description>Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2003</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22089.aspx</link><description>Nomeia os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2003</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22094.aspx</link><description>Nomeia um assessor da Comissão do Grande Prémio de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2003</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22059.aspx</link><description>Nomeia, em comissão de serviço, dois assistentes técnicos da Comissão do Grande Prémio de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2003</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22095.aspx</link><description>Nomeia um representante do mesmo Gabinete na Comissão do Grande Prémio de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2003</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22050.aspx</link><description>Nomeia, em comissão de serviço, um coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/12/31</pubDate></item></channel></rss>