http://en.io.gov.moMacao SAR Official GazetteCopyright IO Internet Teamen-ushttp://images.io.gov.mo/logoIOen.gifhttp://bo.io.gov.mo/en3600http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27353.aspxSubstitui o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007.IO Internet Team2008/10/13http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27358.aspxAutoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Guia de Actividades de Creches e do Pacote de Recursos de Actividades de Creches».IO Internet Team2008/10/13http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27350.aspxSubdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato para execução da empreitada de remodelação das instalações do Centro de Educação e Apoio à Família na Ilha da Taipa.IO Internet Team2008/10/8http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27312.aspxTorna público que a Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças entrou em vigor entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Costa Rica, São Marinho, Albânia e Arménis, em 1 de Setembro de 2008. IO Internet Team2008/9/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27280.aspxCria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação.IO Internet Team2008/9/1http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27264.aspxAprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2008.IO Internet Team2008/8/25http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27255.aspxTorna público que a Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças entrou em vigor, entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Ucrânia, em 1 de Junho de 2008.IO Internet Team2008/8/20http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27204.aspxTorna público que a Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional entrou em vigor entre o Quénia e os Estados Contratantes em 1 de Junho de 2007, incluindo a República Popular da China e a sua Região Administrativa Especial de Macau. IO Internet Team2008/7/30http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27193.aspxCria a Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.IO Internet Team2008/7/28http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27147.aspxRectificação da Lei n.º 6/2008, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25/2008, I Série, de 23 de Junho.IO Internet Team2008/7/7http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27105.aspxCombate ao crime de tráfico de pessoas.IO Internet Team2008/6/23http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27096.aspxCria a Comissão de Luta contra a Droga.IO Internet Team2008/6/16http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27073.aspxDefine o plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico.IO Internet Team2008/6/9http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27036.aspxInstrument of Ratification by the People’s Republic of China of the Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child on the Involvement of Children in Armed Conflicts adopted at the 55th Session of the General Assembly in May 2000IO Internet Team2008/5/30http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27004.aspxAprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2008.IO Internet Team2008/5/19