<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - Sports Awards - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26264.aspx</link><description>Substitui as tabelas I, II e III anexas ao Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2002.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/9/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25468.aspx</link><description>Aprova o Regulamento de Atribuição da Menção Honrosa Desportiva, bem como os respectivos modelos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/12/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2002</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/20875.aspx</link><description>Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2001, I Série, de 23 de Julho.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2002/10/7</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2002</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/20876.aspx</link><description>Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2000, I Série, de 19 de Junho.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2002/10/7</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/19716.aspx</link><description>Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição, aprovado pelo Despacho n.º 9/SAAEJ/98, de 13 de Fevereiro.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2001/7/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/18751.aspx</link><description>Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2000/6/19</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 13/SAAEJ/99</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/16790.aspx</link><description>Dá nova redacção ao art. 3.º e acrescenta um art. 7.º ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1999/4/19</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 9/SAAEJ/98 </title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/15673.aspx</link><description>Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1998/2/23</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 21/79/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/3651.aspx</link><description>Institui a medalha de Mérito Desportivo de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1979/7/21</pubDate></item></channel></rss>