<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - ID - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27576.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de avaliação da viabilidade de reestruturação e de elaboração do projecto preliminar das instalações da sede do Instituto do Desporto. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27516.aspx</link><description>Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, as instalações do edifício designado por «Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27506.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de substituição do Pavimento em Relva Sintética do Complexo Desportivo do Colégio D. Bosco. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/3</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27420.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da «Obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27414.aspx</link><description>Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/5</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27416.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reorganização e actualização dos equipamentos informáticos da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/5</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27382.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27315.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção, manutenção e reparação do ar condicionado do Centro de Medicina Desportiva. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27280.aspx</link><description>Cria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/1</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27273.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fiscalização e assessoria técnica da obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do mesmo Instituto.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/8/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27193.aspx</link><description>Cria a Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27170.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das «Obras de renovação das paredes do Complexo Desportivo de Macau». </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27115.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato suplementar de prestação de serviços de vigilância e de segurança da sede do mesmo Instituto. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27056.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato suplementar de prestação de serviços de limpeza do Complexo Olímpico de Macau e da Piscina Olímpica de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/4</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26987.aspx</link><description>Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2003.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/5/19</pubDate></item></channel></rss>