<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - GAES - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27415.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de criação de base de dados para o ensino superior. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/5</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27171.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27142.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de criação de uma base de dados para o ensino superior.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/7</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26712.aspx</link><description>Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/2/20</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26319.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no «Protocolo de Cooperação sobre o Ensino Superior de Macau».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/10/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26081.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/6/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25769.aspx</link><description>Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/3/7</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24903.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração de condomínio das instalações do mesmo Gabinete.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/7/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24786.aspx</link><description>Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/5/24</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24424.aspx</link><description>Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/1/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23523.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/5/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23189.aspx</link><description>Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/1/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22532.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/6/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22286.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior na assinatura do «Protocolo de cooperação no recrutamento em Macau de alunos para frequência de cursos de licenciatura nas instituições de ensino superior da República Popular da China».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/3/24</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22268.aspx</link><description>Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura na assinatura do «Protocolo de cooperação no recrutamento em Macau de alunos para frequência de cursos de licenciatura nas instituições de ensino superior da República Popular da China».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/3/17</pubDate></item></channel></rss>