<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - FDD - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27394.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27316.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria do plano de funcionamento da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27206.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para a aquisição do equipamento dos Serviços de fornecimento de ecrãns vídeo, sistema de iluminação, aparelhos sonoros e assistência técnica para a transmissão directa dos Jogos Olímpicos de Pequim 2008. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27207.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e em outras instalações desportivas adjacentes. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27153.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27146.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto e ao Fundo de Desenvolvimento Desportivo.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/7</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27114.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato suplementar de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27054.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do Instituto do Desporto.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/4</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27055.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/4</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27046.aspx</link><description>Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2008.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/2</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26989.aspx</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2008.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/5/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26716.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos elevadores instalados na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/2/20</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26717.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2008. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/2/20</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26697.aspx</link><description>Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2008.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/2/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26650.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/1/30</pubDate></item></channel></rss>