<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - FC - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27167.aspx</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de serviço de transporte à Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Julho de 2008 a 31 de Dezembro de 2009. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27168.aspx</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27116.aspx</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de notícias e de informação pela Internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico, durante o ano 2008. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26946.aspx</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2008.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/5/5</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26930.aspx</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de acesso à Fortaleza. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26844.aspx</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão da Revista de Cultura (edição chinesa) n.os 66, 67, 68 e 69.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/2</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26681.aspx</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para venda de bilhetes do Instituto Cultural durante o ano de 2008.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/2/6</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26660.aspx</link><description>Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2008.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/2/4</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26649.aspx</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista de Cultura (edição chinesa), n.os 66, 67, 68 e 69. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/1/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26479.aspx</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Data Center para o Instituto Cultural durante o ano 2008.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26481.aspx</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados na República Popular da China à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2008.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26482.aspx</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em países estrangeiros à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2008.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26591.aspx</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong à Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2008. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26592.aspx</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais à Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2008. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26593.aspx</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de notícias e de informações pela Internet à Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2008. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/12/31</pubDate></item></channel></rss>