<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - CEDU - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27363.aspx</link><description>Renova o mandato de membros do Conselho de Educação. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27057.aspx</link><description>Renova o mandato de membro do Conselho de Educação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/4</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25807.aspx</link><description>Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/4/4</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24665.aspx</link><description>Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/4/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23376.aspx</link><description>Designa um membro do Conselho de Educação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/4/6</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23377.aspx</link><description>Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/4/6</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23132.aspx</link><description>Designa a Associação Educativa da Função Pública de Macau, a Associação dos Educadores de Macau e a Associação Promotora da Educação de Macau como membros do Conselho de Educação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/1/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22514.aspx</link><description>Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/6/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2002</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/20612.aspx</link><description>Renova o mandato de um membro do Conselho da Educação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2002/6/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2001</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/19392.aspx</link><description>Renova a designação de uma licenciada como membro do Conselho de Educação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2001/2/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/SASC/2000</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/18764.aspx</link><description>Designa um membro do Conselho de Educação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2000/6/21</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 22/SAAEJ/96</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/14330.aspx</link><description>Aprova e põe em execução nas instituições educativas do Território medidas a adoptar respeitantes a situações de tempestades tropicais e de chuvas intensas.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1996/7/22</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 15/92/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/10926.aspx</link><description>Regula a composição e funcionamento do Conselho de Educação. — Revoga os artigos 8.º a 11.º do Regulamento da Direcção dos Serviços de Educação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/86/M, de 1 de Fevereiro.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1992/3/2</pubDate></item></channel></rss>