<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - CTABEPG - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27181.aspx</link><description>Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados para o ano académico de 2008/2009.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26157.aspx</link><description> Estabelece o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a atribuir no ano lectivo de 2007/2008.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/7/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24938.aspx</link><description>Fixa o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a atribuir no ano académico de 2006/2007 e os respectivos montantes mensais.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/7/24</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24074.aspx</link><description>Subdelega poderes no presidente da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, para assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/11/23</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 53/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24023.aspx</link><description>Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para representar a Região Administrativa Especial de Macau na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». &lt;br&gt;
</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/11/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23927.aspx</link><description>Aprova o novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados. &lt;br&gt;
</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/10/3</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23828.aspx</link><description>Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004 e adita um n.º 9 ao mesmo despacho.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/8/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23806.aspx</link><description>Aprova o novo regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/8/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23789.aspx</link><description>Estabelece o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2005/2006.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/8/8</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22946.aspx</link><description>Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2004/2005. &lt;br&gt;
</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/12/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22947.aspx</link><description>Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/12/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22881.aspx</link><description>Nomeia um membro da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-graduados, em representação da Fundação Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/12/1</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22803.aspx</link><description>Designa dois membros da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/10/20</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22800.aspx</link><description>Cria a Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/10/18</pubDate></item></channel></rss>