<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - DSSOPT - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27436.aspx</link><description>Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de S. Roque. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27437.aspx</link><description>Cede à Região Administrativa Especial de Macau o domínio útil de um terreno situado na península de Macau, na Rua de D. Belchior Carneiro e em troca concede o direito resultante da concessão, por arrendamento, incluindo a propriedade de construção de 32 fracções autónomas de habitação, integradas nos Blocos I, II e III, do edifício situado na península de Macau, na Rua de S. Tiago da Barra, n.os 33 a 43.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27417.aspx</link><description>Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua da Tranquilidade, Bairro do Hipódromo.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/5</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27396.aspx</link><description>Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane (COTAI), a Poente da Estrada do Istmo e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, e rectifica o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2007.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27366.aspx</link><description>Cede à RAEM o direito de propriedade perfeita sobre o terreno situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, e em troca concede, por arrendamento, um terreno na península de Macau, junto à Rua do Comandante João Belo.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27318.aspx</link><description>Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado em Macau, junto à Rua de Nossa Senhora do Amparo. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27319.aspx</link><description>Cede onerosamente o direito de propriedade de uma parcela de terreno situada na península de Macau, na Travessa da Assunção, e concede, por arrendamento, duas parcelas para serem anexadas e aproveitadas conjuntamente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27320.aspx</link><description>Concede, por arrendamento, um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida do Infante D. Henrique, designado por «Campo dos Operários».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27307.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Manutenção da Iluminação Decorativa das Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27280.aspx</link><description>Cria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/1</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27241.aspx</link><description>Revê a concessão onerosa, por arrendamento, de um terreno, situado na zona de aterro entre as ilhas de Coloane e da Taipa (COTAI). </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/8/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27242.aspx</link><description>Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno, situado na ilha da Taipa, junto à Estrada do Istmo, na zona de aterro entre as ilhas de Coloane e da Taipa.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/8/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27190.aspx</link><description>Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na Estrada da Aldeia da ilha de Coloane. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27172.aspx</link><description>Fixa os elementos necessários ao aperfeiçoamento do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Travessa do Búzio.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27117.aspx</link><description>Revê a concessão, por arrendamento, respeitante a um terreno situado na península de Macau, entre a Avenida Doutor Mário Soares e a Avenida Comercial de Macau, designado por lote 1 da zona «A» do empreendimento denominado por «Fecho da Baía da Praia Grande». </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/25</pubDate></item></channel></rss>