http://en.io.gov.moMacao SAR Official GazetteCopyright IO Internet Teamen-ushttp://images.io.gov.mo/logoIOen.gifhttp://bo.io.gov.mo/en3600http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/17885.aspxAprova o modelo do diário da navegação.IO Internet Team1999/11/29http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/17912.aspxEstabelece as normas a aplicar aos processos de aprovação das agulhas magnéticas, à sua instalação e compensação, bem como à elaboração das tabelas de desvio e à emissão dos respectivos certificados.IO Internet Team1999/11/29http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/17903.aspxAprova os modelos de certificados internacionais das linhas de carga e de isenção de bordo livre.IO Internet Team1999/11/29http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/17886.aspxAprova o modelo do livrete da embarcação.IO Internet Team1999/11/29http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/17902.aspxAprova os modelos dos certificados de navegabilidade definitivo, provisório e especial.IO Internet Team1999/11/29http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/17919.aspxEstabelece as regras aplicáveis aos aparelhos de força utilizados nas áreas de jurisdição marítima e a bordo das embarcações registadas no Território.IO Internet Team1999/11/29http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/17820.aspxEstabelece as regras relativas ao serviço de cartas, publicações e instrumentos náuticos de que devem estar providas as embarcações.IO Internet Team1999/11/15http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/16620.aspxAprova o diário de serviço de radiocomunicações.IO Internet Team1999/3/1http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/15911.aspxAprova o modelo de certificado de lotação de segurança dos navios e embarcações.IO Internet Team1998/5/18http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/15418.aspxRegula as radiocomunicações marítimas. — Revogações.IO Internet Team1997/10/27http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/14871.aspxDisciplina a utilização de bandeiras e outros sinais visuais pelos navios e embarcações. — Revoga o Decreto n.º 48974, de 18 de Abril de 1969.IO Internet Team1997/2/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/14848.aspxRegula o processo de fixação da lotação de segurança dos navios e embarcações registados na Capitania dos Portos de Macau. — Revogações.IO Internet Team1997/2/3http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/14545.aspxProcede à classificação das embarcações. — Revogações.IO Internet Team1996/9/30http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/14512.aspxDefine os medicamentos, instrumentos e utensílios médicos que devem existir nas embarcações registadas em Macau. — Revoga o Decreto n.º 63/72, de 25 de Fevereiro, estendido a Macau pela Portaria n.º 463/72, de 16 de Agosto.IO Internet Team1996/9/16