<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - DSMG - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27344.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «um Radar Meteorológico de Banda X».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/6</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 19/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27141.aspx</link><description>Altera as Instruções relativas a Situações de Tempestade Tropical e o Código dos Sinais de Tempestade Tropical, anexos à Ordem Executiva n.º 16/2000.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/7</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26867.aspx</link><description>Atrubui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26751.aspx</link><description>Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/3/5</pubDate></item><item><title>Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25963.aspx</link><description>Manda publicar o Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Comité dos Tufões sobre os Procedimentos Administrativos, Financeiros e Conexos relativos ao Secretariado do Comité dos Tufões, feito em Macau, em 13 de Fevereiro de 2007, na sua versão autêntica em língua chinesa, acompanhada da respectiva tradução para a língua portuguesa, efectuada a partir de ambos os textos autênticos em línguas chinesa e inglesa.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/5/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25893.aspx</link><description>Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção de elevadores do Edifício-Sede dos mesmos Serviços e elevador da Torre do Radar Tempo.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/5/2</pubDate></item><item><title>Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25843.aspx</link><description>Manda publicar o Acordo entre o Governo da República Popular da China e o Comité dos Tufões relativo ao Estado Receptor do Secretariado do Comité dos Tufões, feito em Manila, em 7 de Dezembro de 2006, na sua versão autêntica em língua chinesa, acompanhada da respectiva tradução para a língua portuguesa.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/4/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25854.aspx</link><description>Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/4/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25814.aspx</link><description>Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza do edifício-sede dos mesmos Serviços.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/4/4</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25775.aspx</link><description>Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões, como meteorologista.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/3/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25709.aspx</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/2/14</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 5/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25669.aspx</link><description>Delega poderes na Secretária para a Administração e Justiça, para celebrar o «Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Comité dos Tufões quanto aos aspectos administrativos, financeiros e respectivos arranjos relativos ao Secretariado do Comité dos Tufões».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/2/5</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25458.aspx</link><description>Delega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/12/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 126/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24999.aspx</link><description>Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção da rede informática.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/8/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 127/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25000.aspx</link><description>Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos informáticos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/8/9</pubDate></item></channel></rss>