<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - GDI - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26714.aspx</link><description>Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/2/20</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26400.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assessoria Técnica em Áreas Relacionadas com as Estações de Tratamento de Águas Residuais e Sistemas de Remoção de Resíduos Sólidos ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/11/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 92/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26395.aspx</link><description>Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/11/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26367.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de coordenação e assessoria técnica ao mesmo Gabinete para a expansão da capacidade operacional e modernização dos equipamentos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/10/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26342.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Assessoria Técnica ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas para a Expansão da Capacidade Operacional e Modernização dos Equipamentos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/10/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 84/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26336.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção do Novo Edifício dos Serviços de Migração».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/10/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 81/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26290.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para elaboração da «Revisão do Projecto da Empreitada de Construção de Habitação Social em Mong-Ha — 1.ª Fase».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/9/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 79/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26272.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «projecto das Avenidas VU 4.2, VU 5.1 e VU 5.2, no Cotai».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/9/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 80/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26273.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução dos «Edifícios e Arranjos Exteriores das Instalações Provisórias do Novo Terminal Marítimo da Taipa».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/9/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 78/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26261.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de construção do Aterro e dique Este junto às instalações provisórias do Novo Terminal Marítimo da Taipa». </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/9/5</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 76/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26221.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção das Instalações Provisórias do Novo Terminal Marítimo da Taipa».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/8/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 72/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26162.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração da «Revisão do Projecto de Execução do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde — Blocos B e C».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/8/1</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 69/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26148.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e fiscalização da empreitada de construção das instalações provisórias do Novo Terminal Marítimo da Taipa».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/7/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 70/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26149.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no aditamento ao contrato para a execução da empreitada de «Obra de Remodelação do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/7/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 65/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26117.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Extensão da Plataforma Permanente e Cais de Atracação das Instalações Provisórias do Novo Terminal Marítimo da Taipa».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/7/11</pubDate></item></channel></rss>