http://en.io.gov.moMacao SAR Official GazetteCopyright IO Internet Teamen-ushttp://images.io.gov.mo/logoIOen.gifhttp://bo.io.gov.mo/en3600http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27157.aspxAutoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2007.IO Internet Team2008/7/14http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26122.aspxAutoriza a celebração de um protocolo de cooperação entre a Autoridade de Aviação Civil e a Organização da Aviação Civil Internacional, relativo à assistência desta Organização no processo de aquisição dos sistemas de comunicação Aeronautical Telecommunications Network (ATN) e Air Traffic Services Message Handling System (AMHS) e a sua instalação no Aeroporto Internacional de Macau.IO Internet Team2007/7/16http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25957.aspxAutoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2005.IO Internet Team2007/5/21http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24852.aspxAltera os artigos 10.º e 14.º da Portaria n.º 282/96/M, de 11 de Novembro, alterada pela Portaria n.º 152/98/M, de 15 de Junho, e pela Ordem Executiva n.º 36/2004.IO Internet Team2006/6/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24815.aspxAutoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Ampliação do Terminal de Carga do Aeroporto». IO Internet Team2006/6/5http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24734.aspxSubdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para o serviço do «Projecto da Ampliação da Pista do Aeroporto Internacional de Macau — Execução de Boreholes no Mar Fase 2».IO Internet Team2006/5/10http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24444.aspxSubdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção da Ampliação do Terminal de Carga do Aeroporto».IO Internet Team2006/2/2http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23497.aspxAutoriza a celebração do contrato para a aquisição de um Sistema de CCTV destinado ao Aeroporto Internacional de Macau.IO Internet Team2005/5/16http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22854.aspxAltera vários artigos da Portaria n.º 282/96/M, de 11 de Novembro, alterada pela Portaria n.º 152/98/M, de 15 de Junho, bem como os n.os 2 e 6 do respectivo Anexo.IO Internet Team2004/11/22http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/17914.aspxDetermina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei 41/88/M, de 30 de Maio.IO Internet Team1999/11/29http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/17315.aspxDelega poderes no comandante do Corpo de Bombeiros, como outorgante, de um protocolo, tendo por objectivo regular a cooperação do Corpo de Bombeiros de Macau, no âmbito das acções de prevenção de fogo e do serviço de salvamento e combate contra incêndios, no Aeroporto Internacional de Macau.IO Internet Team1999/8/16http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/16871.aspxAutoriza a celebração de um protocolo de cooperação para o desenvolvimento das diligências necessárias à instalação e operação de um sistema microondas no Aeroporto Internacional de Macau, que assegure a ligação directa ao Centro de Controlo de Tráfego Aéreo de Zhuhai.IO Internet Team1999/5/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/16000.aspxDá nova redacção aos artigos 9.º e 10.º da Portaria n.º 282/96/M, de 11 de Novembro.IO Internet Team1998/6/15http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/15755.aspxAprova a regulamentação do Centro Meteorológico para a Aeronáutica do Aeroporto Internacional de Macau. — Revogações.IO Internet Team1998/3/16http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/15563.aspxAltera o escalonamento referido no artigo 1.º da Portaria n.º 133/96/M, de 3 de Junho. (Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de uma embarcação de busca e salvamento e de combate a incêndios para o Aeroporto Internacional de Macau). — Revoga a Portaria n.º 133/96/M.IO Internet Team1997/12/30