<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - GDSE - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27465.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza do GDSE em 2009.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27091.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para o «Projecto de teste de um sistema de aquecimento de água a energia solar, na piscina do Colégio D. Bosco». </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26916.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Estudo para a Criação de Base de Dados e Padrões de Referência do Consumo Energético do Programa sobre Eficiência e Conservação Energética para os Serviços e Organismos Públicos». </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26678.aspx</link><description>Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/2/6</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26632.aspx</link><description>Subdelega competência no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/1/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 94/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26535.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do GDSE em 2008».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/1/2</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26059.aspx</link><description>Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/6/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26029.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Consultadoria para Auscultação Pública sobre Iluminação Pública».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/6/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25856.aspx</link><description>Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/4/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25711.aspx</link><description>Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimendo do Sector Energético um fundo permanente.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/2/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25452.aspx</link><description>Delega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, na qualidade de outorgante, no contrato de concessão do serviço público de importação e transporte de gás natural.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/12/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25453.aspx</link><description>Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/12/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25464.aspx</link><description>Delega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/12/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 109/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/24911.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Estudo sobre Iluminação Pública».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/7/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 97/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23716.aspx</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços para a elaboração de um «Estudo sobre a Regulamentação e Padrões Técnicos da Indústria do Gás Natural».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/7/13</pubDate></item></channel></rss>