<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - Macau Slaughter House Ltd. - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23985.aspx</link><description>Renova a nomeação, como membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.» de uma engenheira em regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/10/26</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 40/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22939.aspx</link><description>Regula o controlo sanitário e fitossanitário das mercadorias a realizar pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/12/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22591.aspx</link><description>Nomeia um membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.R.L.», em regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/7/21</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 80/99/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/16676.aspx</link><description>Aprova o Regulamento de Utilização e de Exploração do Mercado Abastecedor de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1999/3/15</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 2/99/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/16496.aspx</link><description>Define o circuito de comercialização, transporte e inspecção dos produtos destinados ao Mercado Abastecedor de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1999/1/25</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 278/96/M</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/14647.aspx</link><description>Delega no Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude as competências próprias do Governador, no que se refere às funções executivas relativamente ao Matadouro de Macau, S.A.R.L.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1996/11/4</pubDate></item></channel></rss>