<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - Venetian Macau, S.A. - Legislation</title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Ordem Executiva n.º 43/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27486.aspx</link><description>Autoriza a «Venetian Macau, S.A.», a explorar, por sua conta e risco, dois novos balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos, denominado «Plaza», no «Four Seasons Hotel Macau».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/1</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27396.aspx</link><description>Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane (COTAI), a Poente da Estrada do Istmo e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, e rectifica o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2007.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/29</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 21/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27212.aspx</link><description>Autoriza a «Venetian Macau, S.A.», a explorar, por sua conta e risco, três balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos, denominado «Plaza», no «Four Seasons Hotel Macau».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/8/4</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27045.aspx</link><description>Concede à Venetian Macau, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/2</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 35/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26228.aspx</link><description>Autoriza a Venetian Macau, S.A., a explorar, por sua conta e risco, dez balcões de câmbios instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Venetian Macao-Resort-Hotel», designadamente na respectiva área de jogo.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/8/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2007</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25862.aspx</link><description>Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da Região Administrativa Especial de Macau, como terreno vago, uma parcela de terreno da Avenida de COTAI (VU3.3) e da Rotunda de COTAI, e concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, o terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e Coloane (COTAI), a Poente da Estrada do Istmo e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/4/18</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 3/2005</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23127.aspx</link><description>Autoriza a Venetian Macau, S.A., a explorar, por sua conta e risco, três balcões de câmbios instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar denominado «Casino SANDS».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/1/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23012.aspx</link><description>Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Sands», classificado de três estrelas.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/12/29</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 33/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22807.aspx</link><description>Autoriza a Venetian Macau, S.A., em chinês &amp;#23041;&amp;#23612;&amp;#26031;&amp;#20154;&amp;#28595;&amp;#38272;&amp;#32929;&amp;#20221;&amp;#26377;&amp;#38480;&amp;#20844;&amp;#21496;, a explorar, por sua conta e risco, três balcões de câmbios instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar denominado «Casino SANDS».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/10/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22788.aspx</link><description>Concede à Venetian Macau, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/10/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22673.aspx</link><description>Determina que a contribuição de 2,4% sobre as receitas brutas do jogo da concessionária Galaxy Casino, S.A. e da subconcessionária Venetian Macau, S.A. constitui receita do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/8/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22527.aspx</link><description>Designa beneficiária da contribuição de 1,6% sobre as receitas brutas do jogo a Fundação Macau. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/6/21</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 15/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22424.aspx</link><description>Autoriza a Venetian Macau, S.A., em chinês `&amp;#23041;&amp;#23612;&amp;#26031;&amp;#20154;&amp;#28595;&amp;#38272;&amp;#32929;&amp;#20221;&amp;#26377;&amp;#38480;&amp;#20844;&amp;#21496;`, a explorar, por sua conta e risco, quatro balcões de câmbios instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar denominado «Casino SANDS».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/5/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 111/2003</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/21912.aspx</link><description>Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno, situado na península de Macau, na Avenida do Dr. Sun Yat-Sen, junto ao resort do Hotel Mandarim.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/12/10</pubDate></item></channel></rss>