http://en.io.gov.moMacao SAR Official GazetteCopyright IO Internet Teamen-ushttp://images.io.gov.mo/logoIOen.gifhttp://bo.io.gov.mo/en3600http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27487.aspxLicencia «Macau Lotus TV Media via Satélite, Limitada» para prestar o serviço de telecomunicações de radiodifusão televisiva por satélite.IO Internet Team2008/12/1http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27488.aspxCria o Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água.IO Internet Team2008/12/1http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27489.aspxAutoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «motociclos automáticos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.IO Internet Team2008/12/1http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27490.aspxAutoriza a celebração do contrato para o «fornecimento e respectiva instalação, do equipamento Private Automatic Branch Exchange» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.IO Internet Team2008/12/1http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27491.aspxAutoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «dois velocímetros amovíveis» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.IO Internet Team2008/12/1http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27492.aspxAutoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «dois veículos do tipo todo o terreno (Jeep)» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.IO Internet Team2008/12/1http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27493.aspxProrroga a duração da Comissão de Luta contra a SIDA.IO Internet Team2008/12/1http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27494.aspxAltera a alínea 25) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005.IO Internet Team2008/12/1http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27495.aspxConcede à Galaxy Casino, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino.IO Internet Team2008/12/1http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27496.aspxProrroga a duração do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional.IO Internet Team2008/12/1http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27468.aspxEmite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Artesanato Tradicional de Macau».IO Internet Team2008/11/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27469.aspxAprova as novas tarifas do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros.IO Internet Team2008/11/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27470.aspxAutoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de construção de «Reordenamento da Calçada da Surpresa e da Estrada do Visconde S. Januário.IO Internet Team2008/11/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27471.aspxAutoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Combustíveis e Lubrificantes, referente aos anos de 2009 e 2010» para o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.IO Internet Team2008/11/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27472.aspxAutoriza o fornecimento de «Material de defesa e segurança» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.IO Internet Team2008/11/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27453.aspxDelega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27440.aspxCria o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte», o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central» e o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas». IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27441.aspxAutoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção das Novas Instalações da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27442.aspxAutoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e a Instalação do Sistema de Controlo Automático de Passageiros bem como a respectiva Prestação dos Serviços de Reparação e de Manutenção». IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27443.aspxAutoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2003. IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27444.aspxAutoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2004.IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27445.aspxAutoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon». IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27446.aspxAutoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon». IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27447.aspxAutoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Vacinas aos Serviços de Saúde». IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27448.aspxAutoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27420.aspxAutoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da «Obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto».IO Internet Team2008/11/10http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27421.aspxAutoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção do espaço verde em torno do Centro de Estudantes e Praça Central (D) e o terraço do parque de estacionamento no Edifício Luso-Chinês, da Universidade de Macau».IO Internet Team2008/11/10http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27422.aspxAutoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Assistência médica às escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2008/2009».IO Internet Team2008/11/10http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27423.aspxAltera a alínea 11) do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007.IO Internet Team2008/11/10http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27404.aspxNomeia o reitor da Universidade de Macau. IO Internet Team2008/11/5http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27405.aspxRenova a comissão de serviço do director do Gabinete de Comunicação Social. IO Internet Team2008/11/5http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27406.aspxRenova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. IO Internet Team2008/11/5http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27418.aspxProrroga a duração previsível do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau.IO Internet Team2008/11/4http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27397.aspx<br> Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2008.IO Internet Team2008/11/3http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27398.aspxAutoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada das «Obras de terraplenagem e do muro de retenção para a construção dos Edifícios Residenciais C2, C3 e C4 da Universidade de Macau».IO Internet Team2008/11/3http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27399.aspxAutoriza a aquisição de «Roupas de protecção».IO Internet Team2008/11/3http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27392.aspxRenova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, SARL.IO Internet Team2008/10/29http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27387.aspxAutoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Capacetes para incêndio».IO Internet Team2008/10/27http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27388.aspxEmite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vistas Cénicas do Continente II».IO Internet Team2008/10/27http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27389.aspxReconhece, como entidades examinadoras, as entidades constantes da tabela anexa ao presente despacho, conforme previsto no «Regime Geral da Segurança dos Produtos».IO Internet Team2008/10/27http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27373.aspxRenova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada.IO Internet Team2008/10/22http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27374.aspxRenova a comissão de serviço do secretário-geral do Conselho para o Desenvolvimento Económico.IO Internet Team2008/10/22http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27368.aspxAprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2008.IO Internet Team2008/10/20http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27369.aspxAtribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2008.IO Internet Team2008/10/20http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27370.aspxAutoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Ampliação do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Execução das Fundações».IO Internet Team2008/10/20http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27351.aspxEmite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos personalizados designada «Celebração».IO Internet Team2008/10/13http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27352.aspxEmite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Celebração».IO Internet Team2008/10/13http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27353.aspxSubstitui o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007.IO Internet Team2008/10/13http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27354.aspxAutoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa».IO Internet Team2008/10/13http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27355.aspxAutoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de consumo clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde».IO Internet Team2008/10/13