<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Macao SAR Official Gazette - Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância - </title><link>http://en.io.gov.mo</link><description>Macao SAR Official Gazette</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>en-us</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOen.gif</url><title>Government Printing Bureau - MSAR</title><link>http://bo.io.gov.mo/en</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 003/GPTUI/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27191.aspx</link><description>Designa os licenciados em Direito como oficiais públicos na celebração dos contratos para a aquisição de serviço de limpeza e para a aquisição de serviço de segurança do 12.º andar do Tribunal Judicial de Base.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 2/GPTUI/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26933.aspx</link><description>Designa um licenciado em direito para servir como oficial público na celebração do contrato para a aquisição de serviço de limpeza do Tribunal Administrativo.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/2008</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26651.aspx</link><description>Designa vários licenciados como oficiais públicos na celebração de vários contratos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/1/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/2006</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/25413.aspx</link><description>Designa um licenciado para servir como oficial público para a aquisição de viaturas e respectivos equipamentos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/11/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/23136.aspx</link><description>Respeitante à lista nominativa dos funcionários de justiça das secretarias dos tribunais das várias instâncias, que transitam para a nova carreira.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/1/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 4/GPTUI/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22793.aspx</link><description>Designa um licenciado para servir como oficial público na celebração do contrato para fornecimento e instalação de computadores pessoais.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/10/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 2/GPTUI/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22629.aspx</link><description>Designa um licenciado em Direito para servir como oficial público na celebração do contrato para a aquisição de viaturas e respectivos equipamentos. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/8/4</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 1-/GPTUI/2004</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/22551.aspx</link><description>Designa um oficial público na celebração dos contratos para o fornecimento e instalação de equipamento informático e computadores pessoais, destinados ao Tribunal Judicial de Base. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/7/7</pubDate></item><item><title>Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 2/2003</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/21530.aspx</link><description>Designa um licenciado como oficial público no contrato para a aquisição de viaturas e respectivos equipamentos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/6/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/2003</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/21230.aspx</link><description>Designa um licenciado como oficial público para a aquisição de viaturas e respectivos equipamentos, e de sistema de gravação digital destinado ao Tribunal Judicial de Base.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/2/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/19146.aspx</link><description>Delega competências no chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2000/11/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 2/2000</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/18705.aspx</link><description>Determina a transição do pessoal do quadro do extinto Tribunal de Contas para lugares do quadro de oficiais de justiça das secretarias dos Tribunais.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2000/6/7</pubDate></item><item><title>Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/2000</title><link>http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/18704.aspx</link><description>Respeitante à lista nominativa dos actuais funcionários da justiça que se encontram a prestar serviço nas secretarias dos tribunais das várias instâncias e o pessoal pertencente ao quadro, ou contratado da Direcção dos Serviços de Justiça que preste serviço nas referidas secretarias, que transitam para as secretarias dos tribunais das várias instâncias ou para o Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2000/6/7</pubDate></item></channel></rss>